Medo do julgamento, vergonha, ameaças. Muitos são os motivos que impedem a denúncia de casos de violência doméstica contra mulheres trangêneros e transexuais, que também são amparadas pela Lei Maria da Penha.
De acordo com a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), em Manaus, apenas 10 casos foram registrados desde a inauguração da unidade, em 2008.
Uma das vítimas de violência doméstica é Maria de Sousa (nome fictício), de 45 anos. Ela conta que foi agredida em 2019 pelo companheiro, e chegou a denunciar o agressor na Delegacia da Mulher.
Maria conta que, além da violência física, sofreu também com a violência psicológica. Ela afirma que não teve o apoio necessário no momento em que foi denunciar.
“Na delegacia eles complicam a situação da mulher, nos colocando sob pressão. E nós já estamos machucadas, com feridas psicológicas. Ninguém sabe o que fazer ou o que dizer na hora”, afirma.
Apesar de ter denunciado na época em que sofria violência, Maria ressalta que a decisão requer coragem. “Não é fácil quando é com a gente. São tantos medos que nos impedem de denunciar, que só quem está vivendo a situação tem ideia”, pontuou.
Mulheres trans podem buscar delegacia
A delegada Débora Mafra, titular da DECCM, disse ao G1 que a procura por ajuda por parte de pessoas trans, vítimas de violência doméstica, ainda é considerada baixa.
“É muito rara a procura de mulheres trans na delegacia, mas todas as que procuraram receberam as medidas protetivas. A maioria das pessoas que denunciaram estavam no âmbito do relacionamento íntimo, afetivo e doméstico”, afirmou.
A delegada explica que não é necessário ter o nome social declarado em certidão para a denúncia ser formalizada. Ela ressalta, ainda, que a visibilidade sobre o assunto pode aumentar a quantidade de denúncias.
Como denunciar
Em casos de violência contra mulheres, as vítimas podem denunciar pelos números 180, 181 e 190. Além disso, mulheres também podem entrar em contato com o Canal de Denúncia dos Direitos Humanos, o Disque 100.
Em Manaus, os Boletins de Ocorrência podem ser realizados em qualquer delegacia. A Delegacia da Mulher, mais específica para esse tipo de caso, possui três unidades:
- Rua Nossa Senhora da Conceição, bairro Cidade de Deus, Zona Norte.
- Avenida Mário Ypiranga Monteiro, bairro Parque Dez, Zona Centro Sul.
- Rua Desembargador Felismino Soares, bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul.