Um pedido de impeachment contra o prefeito Tião Bocalom (Progressistas) foi protocolado pela advogada Joana D’arc Valente Santana na Câmara Municipal de Rio Branco na última semana. Nesta segunda-feira (30), o partido Progressistas emitiu uma nota de solidariedade ao gestor assinada pelo secretário-geral da sigla no Acre e coordenou a campanha de Bocalom em 2020, além de ter sido chefe da Casa Civil da prefeitura até maio deste ano.
O pedido de impeachment contra Bocalom, que é descrito em nota como um homem “sério, empenhado, íntegro, trabalhador e ciente de suas responsabilidades”, ocorre pelas denúncias de assédio sexual e moral envolvendo o secretário de Saúde, Frank Lima. Para o partido, “os ritos processuais que se desdobram” são infundados.
“Ao mesmo tempo que reconhecemos as lutas femininas por respeito, também destacamos que as denúncias não envolvem Bocalom, portanto, consideramos infundados os ritos processuais que se desdobram no decorrer desta semana”, diz trecho da nota.
Entenda o caso
O pedido de impeachment do prefeito Tião Bocalom por suposto crime político-administrativo, foi protocolado pela advogada Joana D’arc Valente Santana na semana passada.
Segundo ela, Bocalom cometeu infrações político-administrativas, em face do descumprimentos do incisos VII e X do artigo 4º e no Inciso IX: artigo 59 e se parágrafo único: nos incisos VII e X do artigo 4º e no inciso I do artigo 5º do Decreto Lei º 201 de 27 de fevereiro de 1967.
O pedido ocorreu após o prefeito exonerar a corregedora-geral, Janice Lima, após ela não seguir uma orientação da Procuradoria Geral do Município (PGM) em não abrir uma investigação contra Frank Lima.
Pedido atende “atende aos requisitos formais”, diz Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores
Segundo o parecer n° 02/2021, emitido pela Procuradoria Geral da Câmara de Vereadores, o pedido atende aos requisitos formais. Ele deve ser colocado em pauta nesta terça-feira (31) na Câmara.
Caso os vereadores aceitarem a denúncia, um processo que terá um prazo de 90 dias será aberto ena partir daí, os vereadores decidem por cassar ou não o prefeito.
MPAC instaura inquérito civil contra Frank Lima
O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil contra o secretário de Saúde e Rio Branco, Frank Lima na 2ª promotoria do patrimônio público que apura assédio sexual e moral.
Ele foi acusado por servidoras de assédio sexual. As mesmas acusações também estão sedo apuradas pela Corregedoria do Município. Na época das acusações, o secretário disse estar tranquilo e que as acusações são políticas e teriam ligação com mudanças feitas na secretaria, especialmente no Fundo Municipal de Saúde, após ele detectar indícios de irregularidades em licitações.
Confira a nota do Progressistas na íntegra:
NOTA DE SOLIDARIEDADE
O Progressistas do Acre manifesta sua solidariedade ao prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, que pode responder processo de impeachment por denúncia de assédio envolvendo um secretário de sua Gestão.
Ao mesmo tempo que reconhecemos as lutas femininas por respeito, também destacamos que as denúncias não envolvem Bocalom, portanto, consideramos infundados os ritos processuais que se desdobram no decorrer desta semana.
Ao prefeito Bocalom, homem íntegro, trabalhador e ciente de suas responsabilidades frente à cidade de Rio Branco, nosso mais irrestrito apoio e confiança que dias melhores virão para nossa cidade, fruto do seu empenho e seriedade diante da Gestão pública.
Rio Branco, 30 de agosto de 2021.
Arthur Liborinio
Secretário-Geral do Progressistas Acre
