Os indícios de que um novo concurso Receita Federal 2021 está próximo só aumentam. E o que torna a seleção ainda mais perto é o fato de o edital de remoção estar prestes a ser divulgado.
Para quem não sabe, um seleção de remoção interna e um concurso externo para novos servidores andam lado a lado. Geralmente quando o primeiro sai, o segundo vem logo em seguida.
Em agosto, o Sindifisco informou que apresentou à Administração da Receita Federal uma proposta de novo modelo para o concurso de remoção interna. No entanto, ainda faltavam alguns detalhes até a sua realização.
Um deles foi sanado, de acordo com a coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, Denize Canedo. Isso porque a comissão já está formada.
Inclusive, recentemente, o Sindifisco Nacional esteve reunido com o subsecretário de Gestão Corporativa, Moacyr Mondardo Júnior, o subsecretário substituto de Gestão Corporativa, Juliano Brito da Justa Neves, e a própria coordenadora citada acima.
O objetivo do sindicato era tratar sobre o novo modelo de remoção proposto, além de questões relativas à participação de auditores-fiscais na remoção. A coordenadora Denize Canedo informou que levaria todas as sugestões e demandas ao grupo que já foi formado.
Subsecretário da Receita promete urgência no edital de remoção
Diretor de Defesa Profissional, Levindo Siqueira Jorge estava representando o Sindifisco Nacional na reunião. Ele pediu urgência nas tratativas e no aval para a realização do concurso de remoção.
Ele pediu, também, o empenho da Receita Federal neste sentido.
Em resposta, Juliano Brito, subsecretário do órgão, informou estar cuidando desta questão internamente e que tem feito todos os contatos necessários e tomado todas as providências neste sentido.
Aval do concurso Receita será discutido com Guedes
Mas, e o concurso Receita para novos servidores? Este ainda precisa de uma autorização do Governo Federal, que será dado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
No último mês, saiu a informação de que a Administração do órgão confirmou que o secretário José Barroso Tostes Neto ainda vai discutir o aval com o ministro da Economia, Paulo Guedes. A expectativa é que isso ocorra muito em breve.
A Administração informou que o secretário ainda não discutiu a pauta com o chefe da Economia. Nos bastidores, a expectativa é de que a autorização esquente nas próximas semanas, já que o edital é aguardado para este ano.
Havia, inclusive, as chances de provas ainda este ano. Mas que devem ser descartadas devido ao atraso na autorização e falta de tempo hábil para encaixar este evento no cronograma em meio aos prazos legais.
As tratativas ganharam força após o aval do governo para os concursos da CGU, do Ibama e do ICMBio. O Sindifisco demonstrou a sua insatisfação publicamente quanto à demora nesta autorização.
Sindifisco alega falta de prestígio sem aval do concurso Receita
A publicação do aval do concurso CGU fez com que o Sindifisco se manifestasse em protesto à demora na resposta do governo em autorizar a seleção da Receita. A categoria classificou a situação como um desprestígio.
Além disso, pontuou a tentativa de concurso como um ‘fiasco’. A posição do sindicato veio em nota divulgada quando falava sobre várias ações e medidas.
O Sindifisco lembra que a Administração da Receita Federal alegou que não havia mais tempo hábil para nomear ainda em 2021, o que atrapalhou o processo de autorização. A categoria, no entanto, alega que para a CGU o tratamento foi outro.
“O fato de não haver tempo para nomeação em 2021, para a CGU, não foi problema”, disse o Sindifisco Nacional.
Por que não é possível mais nomear em 2021?
Segundo o Sindifisco Nacional, a Administração da Receita Federal informou que o prazo para nomeações ainda em 2021 se esgotou em 7 de julho e que não há mais tempo hábil para cumprir essa previsão.
Segundo informado pela administração, não há mais tempo hábil para que todos os prazos e trâmites legais sejam cumpridos, visando à nomeação até o dia 31 de dezembro deste ano.
O Sindifisco explicou que o concurso envolve duas fases, sendo a segunda o curso de formação. Por esse motivo, a previsão foi adiada. Havia uma previsão de que o curso de formação fosse realizado com duração de nove dias para que a nomeação ocorresse no dia 31 de dezembro.
Mas, a demora na autorização do concurso acabou inviabilizando estes preparativos
Receita Federal espera aval para 699 vagas
O ofício que pede um novo concurso Receita Federal foi confirmado em abril e visa prover 699 vagas nas carreiras de auditor e analista, sendo:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
O órgão do fisco federal readequou o pedido após ter solicitado mais de 3 mil vagas em 2020, sem sucesso. A demanda anterior foi para vários cargas de níveis médio e superior.
