Representantes indígenas das mais diferentes etnias de Rio Branco interditaram nesta quarta-feira (01), o KM 133 da BR-364, em frente ao estádio Florestão, em manifestação contra o Marco Temporal, projeto de lei este que altera a demarcação de terras.
Segundo informações repassadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram enviadas equipes à localidade para acompanhar o ato, e a previsão de liberação da pista está marcada para o meio-dia.
No interior do estado, protestos também foram registrados na altura do KM 70, entre Cruzeiro do Sul e Tarauacá.
PL 490/2007
As manifestações, que estão ocorrendo em todo o Brasil, visam protestar e se impor contra o Projeto de Lei de nº 490/2007, que prevê balizamento nos processos de demarcação de terras indígenas. Ou seja, a ideia é de que estes povos só tenham direito a territórios os quais já ocupavam à época em que a Constituição de 1988 foi promulgada, em 05 de outubro do referido ano. Além disto, o projeto ainda prevê a necessidade de comprovação por parte dos indígenas.
Segundo lideranças, tais como o cacique Almir Suruí, o projeto é perigoso pois abre brecha para que haja comercialização em terras nativas, bem como flexibiliza o contato de não-indígenas com povos isolados, o que pode acarretar a disseminação de doenças. “O Brasil vai ser visto como um país que está destruindo o futuro, desrespeitando o direito de viver das pessoas”, disse à Agência de Notícias da Câmara.
A Funai, por sua vez, explica que estes grupos isolados são “ausentes de relações permanentes com as sociedades nacionais ou com pouca frequência de interação, seja com não-indígenas, seja com outros povos indígenas”.
