Nesta sexta-feira, 5, o Governo Federal exonerou do cargo de presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Rolim. No anúncio, feito no Diário Oficial da União, também foi nomeado seu substituto, José Carlos Oliveira, até então superintendente regional do Sudeste. Mas será que a troca de gestores pode afetar o novo concurso INSS?
Primeiramente, é preciso entender como funcionam essas mudanças nos órgãos públicos. Até então considerada comum na Administração, a troca de gestores, em especial a do INSS, pode gerar dúvidas em relação ao futuro do concurso INSS.
Afinal de contas, foi o então presidente Leonardo Rolim que anunciou a previsão do concurso ocorrer antes das Eleições de 2022. O ex-titular também falava bastante sobre a necessidade de reposição de servidores.
Mas a saída de Rolim deve ser analisada em um contexto geral. Primeiro, ele não está deixando o governo. Com sua exoneração da presidência, ele foi nomeado secretário de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, cargo que ocupara antes de ser presidente.
Nesse cenário, Narlon Gutierre Nogueira foi dispensado. Na prática, Leonardo Rolim seguirá cuidando da área Previdenciária no Governo de Jair Bolsonaro. Nessa posição, poderá ter mais interlocução, já que atuará como secretário de Previdência do Ministério do Trabalho.
Nesta posição, Rolim pode continuar dialogando, com o Ministério da Economia, em busca da autorização novo concurso INSS. Além disso, mesmo com a troca no comanda do órgão, o novo presidente José Carlos Oliveira assumirá um Instituto com elevada necessidade de pessoal.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Sem concurso, INSS perderá 22% de servidores até 2026
A necessidade de um novo concurso INSS se mostra diariamente nos serviços prestados à população e para os próprios serivdores. O Instituto sabe disso e, ao solicitar o edital para o ME, deu informações sobre o seu quadro de pessoal, que deve sofrer com a baixa de 22% da força de trabalho até 2026.
Segundo o INSS, para os próximos cinco anos, cerca de 4.569 servidores estarão em abono de permanência ou, ainda, aposentados.
Considerando o atual quadro de 20.301 servidores, esse quantitativo corresponderá a 22,50% do efetivo, representando um risco à performance institucional, segundo a autarquia.
“Soma-se a isso o fato de outras situações não previstas, tais como falecimento, afastamentos legais, demissões, exonerações e vacâncias, cessões, requisições e movimentações para outros órgãos”, explicou o INSS em ofício enviado ao ME.
Além disso, o Instituto explica que o seu quadro de temporários também será reduzido, com a saída de 2.275 contratados. Isso porque esses contratos terminarão em dezembro deste ano.
“(A saída) impactará diretamente no atendimento à população, ocasionando o aumento de demandas judiciais, aumentando o custo da máquina pública, além de provocar o não atendimento da população”, disse o INSS no documento.
Desta forma, o Instituto reforça que a contratação de servidores públicos possibilitará que o INSS cumpra sua missão institucional, “com o reconhecimento tempestivo de direitos previdenciários do RGPS e demais serviços prestados à sociedade, sem prejuízo ao atendimento aos cidadãos”.
Concurso INSS tem previsão de 7 mil vagas
No momento, o pedido de concurso INSS está em análise no Ministério da Economia. Ao todo, foram solicitadas 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78
- áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07
- áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
- Cargos: técnico e analista do seguro social
- Vagas: 7.575 solicitadas
- Requisitos: níveis médio e superior
- Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Saiba como foi o último concurso INSS
Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico Único;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Específicos.
Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
