O planejamento previdenciário nada mais é do que um estudo que tem o objetivo de preparar a aposentadoria do trabalhador.
Nesse estudo, serão analisados vários dados e informações, como o histórico de vínculos, remunerações e contribuições.
Vejamos um passo a passo:
Primeiro: Análise inicial baseada nas declarações do trabalhador.
Segundo: Análise documental e cruzamento das informações constantes no banco de dados do INSS.
Terceiro: Tratamento e diagnóstico dos dados previdenciários.
Quarto: Análise de direito adquirido e expectativa de direito.
Quinto: Cálculo do valor do benefício e das futuras contribuições.
Sexto: Relatório final (parecer escrito).
Por meio desse trabalho será possível o profissional identificar:
Falha no registro de vínculos, remunerações e contribuições e assim preparar a devida correção das informações junto ao INSS.
Avaliar eventuais inconsistências nas anotações existentes nos registros do INSS e seus indicadores, apontando, assim, soluções práticas para suas correções.
Análise do histórico previdenciário visando encontrar direito adquirido.
Existem vários outros pontos que podem ser avaliados por um profissional especializado, entretanto, destacar todas as hipóteses tornaria esse artigo cansativo.
Com todas essas análise em mãos, o trabalhador poderá analisar sua real situação junto ao INSS e o que deve fazer para conseguir sua aposentadoria.
Em outras palavras, o que se pretende é definir como se aposentar, quando se aposentar, e com quanto se aposentar.
Além disso, também é uma medida que gera agilidade no momento de requerer o benefício, uma vez que todas as informações e os documentos necessários estarão devidamente organizados.
Pense nisso: todos sabem o quanto o INSS demora para analisar os requerimentos apresentados.
O que nem todos sabem é que, parte dessa demora, por vezes, é culpa do próprio trabalhador que não sabe o que precisa fazer e nem quais documentos apresentar.
Agora, se você já corrigiu todas as informações, já organizou a base de dados do INSS e entregou a documentação de forma correta e organizada, a expectativa é que o seu pedido seja analisado de forma mais rápida.
Isso é até simples de entender. Estando tudo devidamente organizado, o servidor não terá trabalho em organizar documentos e informações.
Ou seja, todo o trabalho está pronto. O servidor irá apenas conferir a documentação.
Por que fazer um planejamento previdenciário
O sistema previdenciário brasileiro é burocrático, complexo e cheio de regras. Existem várias opções de aposentadoria e inúmeras possibilidades de cálculos para o valor do benefício.
Assim, se você não quer ficar na mão do INSS, o planejamento previdenciário é primordial para o sucesso da sua aposentadoria.
Veja, o objetivo não é apenas conseguir receber a aposentadoria, mas conseguir que o trabalhador receba o maior valor possível de acordo com as suas contribuições.
Mas para conseguir esse melhor benefício, é necessário ficar atento a todos os requisitos legalmente previstos e a todos os pontos que podem beneficiar o trabalhar, especialmente no que se refere ao cálculo do benefício.
Para que serve o planejamento previdenciário?
Como já deu para perceber, o planejamento previdenciário serve para garantir tranquilidade e segurança.
Com um bom planejamento previdenciário vai ser possível ao trabalhador:
- Compreender seus direitos previdenciários e como está o registro de sua vida contributiva.
- Verificar possíveis pendências e inconsistências junto as informações registradas no INSS.
- Corrigir e consolidar antecipadamente informações no INSS, evitando que períodos sejam desconsiderados.
- Contribuir com o valor correto.
- Evitar atrasos na aposentadoria.
- Entender o melhor momento para fazer o seu pedido de aposentadoria.
- Indicar como melhorar o valor da aposentadoria.
Quando fazer o planejamento previdenciário?
O planejamento e acompanhamento previdenciário pode ser feito a qualquer tempo, mas o ideial é que se comece cedo com essa análise.
Isso porque pode se levar até 40 anos para apresentar o pedido de aposentadoria.
Nesse tempo é possível ocorrer a perda e o extravio de documentos, o que pode dificultar o processo de correção e confirmação de informações junto ao INSS.
Portanto, começar o planejamento cedo, vai garantir, além de melhores resultados na futura aposentadoria, mais agilidade na hora da concessão.
Como é feito o planejamento previdenciário?
Como já dito no começo deste artigo, o planejamento previdenciário é realizado em seis passos.
Vamos ver cada um deles com mais detalhes:
Primeiro passo: Análise inicial baseada nas declarações do trabalhador
Essa etapa serve para que possamos compreender a realidade do trabalhador, o seu nível de consciência em relação a essa realidade, seu nível de conhecimento em relação aos seus direitos e suas expectativas.
Sem entender esses pontos, é impossível realizar um planejamento previdenciário adequado.
Veja, as vezes o trabalhador pode relatar que trabalhou em uma empresa sem anotação na carteira de trabalho.
Essa informação poderá ser descoberta com uma mera análise documental.
Outro ponto é que o trabalhador pode querer se aposentar o mais rápido possível, mesmo recebendo um valor mais baixo de aposentadoria.
Em outra situação, o desejo pode ser de contribuir por mais um período de tempo para atingir determinado patamar de benefício.
Segundo passo: Análise documental e cruzamento das informações constantes no banco de dados do INSS
Após apurar as informações com o trabalhador, o próximo passo será solicitar toda documentação.
Isso serve para que vejamos até que ponto as informações estão organizadas e registradas em documentos válidos.
Em sendo constatado falha na documentação e nos registros será necessário elaborar uma estratégia para correção da documentação e dos dados registrados no INSS.
Uma situação bem comum, é não constar no INSS o período de serviço militar ou o registro de alguma remuneração.
Por vezes, há falha no próprio registro de emprego, o que termina sendo mais grave ainda, pois todo o período trabalhado não será considerado pelo INSS.
Terceiro passo: Tratamento e diagnóstico dos dados previdenciários
Aqui será apurado o tempo de contribuição, os períodos trabalhados e respectivas contribuições, períodos especiais, período não contribuído e passível de recolhimento em atraso.
Quarto passo: Análise de direito adquirido e expectativa de direito
Após serem tratados todos os dados e cruzadas as informações, será possível observar se o trabalhador já possui direito à aposentadoria e em qual regra ele se enquadra.
Caso ainda não seja possível a aposentadoria, será possível simular quanto tempo falta para que tenha direito a se aposentar.
É importante lembrar que as regras previdenciárias estão sempre mudando, então a análise é feita com as regras vigentes na data da análise.
Mesmo com essa alteração frequente da legislação, é importante realizar o planejamento previdenciário e até o acompanhamento das contribuições para que tudo esteja devidamente organizado.
É importante não se perder um dia sequer para o INSS.
Quinto passo: Cálculo do valor do benefício e das futuras contribuições
Também é importante calcular o valor do benefício para que o trabalhador possa tomar sua decisão: se pretende se aposentar de imediato; ou contribuir por mais algum tempo para melhorar o valor do benefício.
Caso ainda não exista o direito de se aposentar, ou caso se pretenda permanecer na ativa para melhorar a aposentadoria, também será possível projetar as futuras contribuições e o valor futuro do benefício.
Essa projeção será uma expectativa baseada na média da inflação dos últimos anos.
É feito dessa forma porque é impossível saber a inflação futura.
Sexto: Relatório final (parecer escrito)
Por fim, será escrito um relatório com tudo que foi apurado e as respectivas conclusões, demonstrando o cenário jurídico do caso.
Aqui no escritório Maia e Santos Advogados, ainda abrimos espaço para que o trabalhador apresente as dúvidas que surgiram no decorrer de todo esse processo.
Essas dúvidas também serão respondidas por escrito e passaram a compor o relatório final.
Portanto, no relatório conterá:
- Demonstração dos vínculos e remunerações apurados;
- Cálculo do tempo de contribuição;
- Simulação de aposentadoria;
- Cálculo do valor do benefício (atual e futuro);
- Instrução sobre a documentação;
- Esclarecimento de dúvidas.
Será que vale à pena fazer o planejamento previdenciário?
Veja o vídeo seguir:
https://www.youtube.com/watch?v=3FCrT2tL9bk
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