Em nota divulgada nesta sexta-feira (31), a Associação dos e das Docentes da Universidade Federal do Acre (ADufac) repudiou a decisão do Ministério da Educação (MEC) que proíbe as instituições de ensino vinculadas ao governo federal, como universidades e institutos federais, de exigirem a apresentação de comprovante de vacinação de seus professores, funcionários e alunos.
O despacho feito pela pasta foi publicado na edição desta quinta-feira (31) do Diário Oficial da União (DOU).
O Conselho Universitário (Consu) da Ufac decidiu no último dia 16 pela obrigatoriedade da apresentação de passaporte vacinal para a retomada das atividades presenciais no próximo ano, mas não a instituição não chegou a divulgar a resolução no portal oficial da instituição.
“Avaliamos que o despacho ministerial fere o princípio constitucional de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial das universidades, e age contra uma medida de saúde pública essencial ao enfrentamento da pandemia ao retorno seguro”, diz um trecho da nota da Adufac.
“Assim sendo, a ADufac se posiciona firmemente contra a orientação negacionista do Ministério da Educação, antagônica ao enfrentamento científico da pandemia, que se dá fundamentalmente por meio da vacinação. Portanto, a ADufac conclama a todos os setores acadêmicos e administrativos da UFAC, bem como as entidades representativas de técnicos e estudantes, a se unirem novamente contra mais uma clara ameaça governamental à saúde e à vida”, finaliza.
O Instituto Federal do Acre (Ifac) ainda não se posicionou sobre o assunto.