Desde dezembro de 2019, os deputados aprovaram um projeto de lei que transformou os agentes penitenciários em policiais penais. Com isso foi montada uma lei orgânica que é responsável por regulamentar essa nova categoria, uma vez que os servidores têm agora o poder de polícia.
Desde a tarde de segunda-feira, 29, os servidores do Iapen divulgaram uma nota renunciando aos cargos de confiança com o objetivo de regulamentar a lei orgânica.
Desde o início de 2020 o governo e sindicato da categoria têm se reunidos para chegar a um consenso mais o texto final não agradou os servidores administrativos que foram excluídos no novo órgão, vinculado a Secretaria de Segurança Pública.
Os policiais penais também reclamam que o projeto final não foi apresentado a categoria.
Eles se negaram a tirar o banco de horas e por isso as visitas no presidio estão suspensas, mas segundo o diretor do presidio Manoel Neri as atividades devem normalizar no final de semana. “Nós temos um planejamento mediante todas as dificuldades, mas a previsão é que as visitas retornem no próximo fim de semana, sábado e domingo. Acredito que no próximo final de semana esteja normalizando a visita, mesmo com a paralização dos policiais, será solicitado apoio externo dos policiais militares”, relatou Elvis Barros.
Os policiais penais se negaram a tirar o banco de horas que não é obrigatoriedade, mas implica nas atividades internas da unidade. “A categoria decidiu tendo em vista que o banco de horas não é obrigatoriedade do policial penal, decidiu só por em pratica o operacional padrão , com isso se torna mais difícil sem o banco de hora. Tendo em vista que o efetivo reduz bastante se colocar somente os membros da equipe não tem como o fluxo ocorrer normalmente dentro do presidio. A reinvindicação que é o vencimento único e também a obrigatoriedade de nível superior para ingressar na carreira do policial penal. Quero ressaltar que dentro do presidio está tudo dentro da normalidade, agora com relação a visitas somente se tivermos apoio externo ou se os policiais penais entrarem em acordo com o apoio externo”.
Redação Juruá Online
