Proposta de Emenda Constitucional (PEC) a ser enviada ao Congresso Nacional após o fim do recesso parlamentar, pelo presidente Jair Bolsonaro, deverá zerar a cobrança de imposto federal sobre o óleo diesel no país. O anuncio foi feito pelo presidente neste sábado (22), no interior de São Paulo, durante o velório de dona Olinda, sua mãe.
Bolsonaro disse ainda que “não quer confusão” com os governadores estaduais em torno da proposta de redução de impostos federais e estaduais sobre os combustíveis. “A PEC é autorizativa e não impositiva. Não quero confusão com governadores. Garanto que se a PEC passar, no segundo seguinte à promulgação, eu zero o imposto federal sobre diesel no Brasil que está em torno de R$ 0,33 por litro”, disse, segundo a Agência Brasil.
Os preços dos combustíveis foram os principais vilões da inflação em 2021. O etanol disparou 62,23% no ano passado. Já a gasolina, 47,49%. O gás de botijão subiu 36,99%. São preços que influenciam outros preços na economia.
Com a alta nos preços dos combustíveis, o grupo dos transportes teve alta forte em 2021, pesando no bolso dos mais pobres. A alta acumulada foi de 21,03%. Entre os gêneros alimentícios, o café foi um dos que mais encareceram em 2021. Os alimentos formam um dos grupos de maior alta de preços na composição do IPCA: subiram 14% no ano passado. As bebidas ficaram, em média, 7,94% mais caras.
Até mesmo o churrasco, uma das principais escolhas de lazer do brasileiro nas horas vagas, ficou salgado em 2021. As carnes subiram 8,45% em média no ano passado. Outro item essencial no orçamento do brasileiro, a energia elétrica disparou em 2021 sob efeito da crise hídrica, que limitou a operação de hidroelétricas. No ano, tarifa de eletricidade residencial subiu 21,21%.
A inflação fez disparar também o IGP-M, índice que reajusta contratos de aluguel, que tiveram alta média de 6,96% segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Além disso, preços de material de construção encareceram imóveis novos e reformas. Resultado: o grupo habitação acumulou alta de 13,05% em 2021.
Bolsonaro decidiu apoiar a PEC dos Combustíveis diante de um temor levado a ele por membros do governo de um pico de inflação no segundo semestre, exatamente no auge do período eleitoral, segundo o relato de integrantes do governo. A conta do governo é que o risco inflacionário é mais deletério para a popularidade do que o risco fiscal. Além dos preços do petróleo e da energia elétrica, auxiliares de Bolsonaro temem safra menor neste ano por causa de questões climáticas. As questões geopolíticas, que mexem no preço das commodities, também são analisadas com cuidado por técnicos do governo.
Na manhã deste sábado, Bolsonaro afirmou que o preço dos combustíveis está alto no mundo todo e vai buscar alternativas para reduzir o valor. Ele disse que o país é autossuficiente em petróleo e que contratos feitos no passado, como a paridade de preço internacional, é “lei e temos que respeitar”.
