Cidadania e Direitos Humanos do MPAC
Até há pouco tempo no cargo de procuradora-geral de Justiça, no qual deixou um legado de sensibilidade com as causas sociais e humanismo admirável nos momentos mais delicados do estado, a procuradora de Justiça Kátia Rejane de Araújo Rodrigues foi convidada pelo atual procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro, a assumir a coordenação do Centro de Apoio Operacional (Caop) de Cidadania e Direitos Humanos do MPAC acreano.
Na bagagem, ela traz toda uma trajetória marcada pela preocupação com a transformação da realidade social. Foi assim que se tornou referência nacional quando assumiu a Promotoria da Infância e Juventude, em Rio Branco, oportunidade em que esteve à frente de vários projetos para erradicar um problema sério da época — o uso indevido de cola de sapateiro pelos jovens vulneráveis.
***A pauta dos direitos humanos é ampla e, com certeza, Kátia Rejane estará pronta para assumir esse mais novo desafio, dada sua competência e seu sentimento humanista, especialmente em um momento em que os direitos sociais e direitos fundamentais são sobremaneira reclamados.
***Parabéns, Kátia Rejane! Sucesso na nova empreitada. Ganha o MPAC e a sociedade acreana!
Amazônia – Sebastião Salgado
A partir desta terça-feira (15), o Brasil recebe pela primeira vez a exposição “Amazônia – Sebastião Salgado”, que já passou por Paris, Roma e Londres. As mais de 200 fotos em preto e branco retratam a imersão do fotógrafo na floresta amazônica e na rotina dos povos originários do nosso país durante sete anos. Além de registrar a natureza exuberante da região, realizaram retratos em 12 comunidades indígenas. No Acre, ele passou 20 dias com os ashaninkas e outros 20 com os yawanawás.
***Depois de São Paulo, onde fica até o dia 10 de julho, “Amazônia” segue para o Rio de Janeiro (RJ), no Museu do Amanhã, de 19 de julho de 2022 a 29 de janeiro de 2023. Amazônia vai ainda ser apresentada em Belém (PA), além de outras capitais.
***Salgado é reconhecido como um dos maiores nomes da fotografia internacional, recebeu vários prêmios. Suas obras estão presentes em importantes coleções e museus do mundo.
Rodovias do retrocesso
O renomado fotógrafo Sebastião Salgado é um dos apoiadores da luta do povo Ashaninka contra a construção de estradas no Brasil e Peru, que invadem territórios indígenas e destroem a biodiversidade na Amazônia. Em sua página oficial no Instagram, o fotógrafo relatou uma chamada do povo Ashaninka contra essas obras, que estão sendo tocadas sem consulta prévia aos povos tradicionais.
Defendida pelos governos do Acre e Federal, a construção da estrada entre Cruzeiro do Sul e Pucallpa, no Peru, trata-se de um dos projetos mais desastrosos para a proteção da Amazônia – não só a brasileira.
*** A iniciativa está sendo tratada também por um Projeto de Lei 6.024, de autoria da Deputada Federal Mara Rocha (PSDB), que quer extinguir o Parque Nacional da Serra do Divisor e visa também alterar os limites da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes, em Xapuri, no Acre. A rodovia vai passar por dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor. A área de proteção integral contém uma das maiores biodiversidades do planeta. Fonte\ Associação Ashaninka do Rio Amônia – Apiwtxa.
Beleza indígena
Aos 22 anos, Noah Alef prepara-se para estrear na moda internacional. Natural de Jequié, pequeno município no interior da Bahia, ele acaba de embarcar para a Europa, onde conquistou contrato com agências do Reino Unido, Itália, Espanha e Alemanha. Nova aposta brasileira na moda, o jovem de origem Pataxó vem usando a profissão como ferramenta para buscar mais representatividade à população indígena.
Em defesa da cultura
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e o Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) encaminharam na sexta (11) carta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para sensibilizá-lo da importância de incluir o Projeto de Lei Complementar 73/2021 – Lei Paulo Gustavo e do Projeto de Lei 1518/2021 – Aldir Blanc 2 em pauta para votação urgente.
***A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19 no setor cultural brasileiro. Para o Acre, caso seja aprovada, será destinado o valor de 34 milhões. A Lei já foi aprovada pelo Senado Federal e tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
***Já o PL 1518/2021 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento ao Setor Cultural e prevê o repasse anual de R$ 3 bilhões de reais para execução descentralizada pelos estados e municípios. O projeto já foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados e também tramita em regime de urgência.
***Ambos projetos são fundamentais para a recuperação do setor artístico e cultural, tão afetado pelas medidas de isolamento social, desde o início da pandemia do Covid-19, em março de 2020.
*** Se a Lei Paulo Gustavo for aprovada o recurso disponibilizado uma média de 34 milhões para o Acre. Os deputados Alan Rick (DEM), Flaviano Melo (MDB), Jesus Sérgio (PDT), Leo de Brito (PT) e Perpétua Almeida (PCdoB) se comprometeram com o movimento cultural acreano votar “Sim” pela aprovação das leis.
11° edição do Festival Pachamama Cinema de Fronteira
Atenção, Cinéfilos! Acontece nesta sexta (18) na Escola de Gastronomia da Cidade do Povo e sábado (19) no Calçadão da Gameleira uma edição especial do Festival Pachamama Cinema de Fronteira. As sessões serão exibidas no telão ao ar livre, sempre a partir das 18 horas e totalmente gratuitas.
***Na programação, vai se exibir curtas metragens, filmados no Acre, como Centelha, do diretor Renato Vallone, que tem rodado diversos festivais brasileiros, como o Festival do Rio, e tem como protagonista o ator acreano Cleber Barros. Também, o curta “Correria”, do cineasta acreano Silvio Margarido.
***A animação “Soletude”, do Amapá, que venceu o Festival do Rio do ano passado na categoria curta-metragem é um dos destaques da programação desta edição especial. Também serão exibidos o curta “A Barca”, de Maceió, do cineasta Nilton Rezende, inspirado em um conto de Lygia Fagundes Telles e “Sabá”, de Sérgio de Carvalho, sobre o companheiro de Chico Mendes, Saba Marinho.
***As sessões terão um limite de público de 50 pessoas, com distanciamento social e será obrigatório o uso de máscaras. Os organizadores do Pachamama estão tomando todos os cuidados recomendados pelos órgãos de vigilância sanitária. Uma novidade da edição especial do Pachamama é a apresentação da Revista Pacha 10 anos, em formato digital.
***O 11° Festival Pachamama – Cinema de Fronteira e a Revista Pacha 10 anos foram projetos selecionados pela Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc, por meio da Fundação Elias Mansour. O evento é uma realização da Saci Filmes, Yaneramais Films e Mandala Produções. Conta com o apoio cultural da Escola de Gastronomia da Cidade do Povo, Fundação de Cultura e Comunicação Elias Mansour e Liga das Quadrilhas Juninas do Acre.
Cobrança pelas bagagens em aviões
Autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em dezembro de 2016, a cobrança pelas bagagens em aviões foi acompanhada da promessa de redução dos preços das passagens aéreas. Pouco mais de cinco anos depois, tanto isso não aconteceu quanto o preço cobrado pelas malas aumentou exponencialmente.
***Esse cenário foi apontado como justificativa para o projeto de decreto legislativo protocolado pela deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que proíbe a cobrança de qualquer tipo de taxa por até um volume de bagagem em voos nacionais, com peso de até 23 quilos, e em voos internacionais, de até 30 quilos. O ato que agora terá que tramitar na Câmara susta os artigos 13 e 14 da Resolução da Agência Nacional de Aviação Civil. A medida foi tomada no governo de Michel Temer.
Palestra
Alunos da turma de 2021, do curso de formação de soldados da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC) participaram na segunda-feira, 14, na Uninorte, de uma palestra que visa conscientizar os novos soldados sobre a importância do respeito à diversidade e a abordagem mais humanizada que o agente de segurança pública deve ter ao atender ocorrências que envolvam o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros). A atividade foi promovida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por intermédio do Centro de Atendimento à Vítima (CAV).
*** O conteúdo programático foi repassado pela coordenadora de Administração do CAV, Otília Amorim, e pela assistente de gabinete Rubby da Silva Rodrigues. A palestra vem ao encontro da Recomendação expedida pelo MPAC, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC).Rubby Rodrigues é a primeira mulher trans a ingressar no quadro do MP brasileiro.
Vida longa com muita saúde para Jussahara Fernandes que mudou de idade no 13 de fevereiro. O festejo foi em sua casa com um grupo de amigos e da namorada Rosaly Freire.
Dona Dinah Araújo foi a aniversariante da última terça-feira (15). Querida como ela é, foi bastante homenageada por sua legião de amigas e familiares. Ela merece!
Ex-governador Tião Viana foi o aniversariante do dia 9 de fevereiro. A data foi celebrada em clima familiar. Felicidade!
Viva! Viva! Viva! Para nossa queridíssima Edinete Oliveira apagou as velinhas no dia 12 de fevereiro. A chegada da idade nova foi festejada com almoço em família.