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A Lei Paulo Gustavo, que prevê a distribuição para estados, municípios e o Distrito Federal de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural, foi aprovada na tarde desta quinta-feira (24).
Os recursos são oriundos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e tem como objetivo diminuir os prejuízos causados à área cultural do país desde o início da pandemia. Todos os deputados do Acre votaram a favor da proposta.
A liberação dos recursos deve ocorrer por todo o ano de 2022, mas o prazo pode ser ampliado por causa da legislação eleitoral.
