O governo federal estudar liberar uma nova rodada de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que pode beneficiar ao menos 40 milhões de trabalhadores. O cálculo com o número de beneficiados foi antecipado, nesta quarta-feira (23), pela Folha de S.Paulo.
Na terça (22), Paulo Guedes, ministro da Economia do presidente Jair Bolsonaro (PL), já havia afirmado que o governo federal poderia liberar, ainda neste ano, recursos do FGTS para a população quitar dívidas.
“Podemos mobilizar recursos do FGTS também, porque são fundos privados. São pessoas que têm recursos lá e que estão passando por dificuldades. Às vezes, o cara está devendo dinheiro no banco e está credor no FGTS. Por que não pode sacar essa conta e liquidar a dívida dele do outro lado”, afirmou em evento do BTG Pactual.
O público estimado de beneficiados na nova rodada de saques considera o número de cotistas que têm contas com saldo no fundo de garantia. Os desembolsos podem variar entre R$ 500 e R$ 1 mil por trabalhador — ainda sem confirmações oficiais.
O limite depende de alguns fatores: como a necessidade de assegurar recursos para os saques regulares (em demissões sem justa causa ou compra da casa própria) e o orçamento para financiamentos habitacionais e de infraestrutura urbana e saneamento.
O InfoMoney aguarda posicionamentos oficiais de Caixa Econômica Federal e Ministério da Economia sobre o assunto.
Fôlego na economia
A medida pode injetar até R$ 30 bilhões na economia. Apesar de o ministro ter mencionado o pagamento de dívidas, a tendência é que o valor seja liberado aos trabalhadores que com saldo disponível no fundo, o que permite uso livre dos recursos.
A expectativa é de um anúncio sobre a nova rodada de saques nos próximos 20 dias. Uma Medida Provisória (MP) deve ser editada autorizando o resgate dos recursos.
3ª rodada de saques
Vale lembrar que esta pode ser a terceira vez que o governo de Jair Bolsonaro autoriza saques extraordinários dos recursos do FGTS.
Em 2019, houve a liberação de saque das contas ativas e inativas do FGTS e PIS/Pasep, com uma injeção de R$ 30 bilhões na economia.
A segunda rodada foi em 2020, já sob a pandemia, com a liberação do saque emergencial do FGTS, na tentativa de mitigar os impactos da crise sanitária na renda dos brasileiros.
Na ocasião, uma MP permitiu aos titulares de uma conta com saldo do FGTS — tanto ativa quanto inativa — saques de até R$ 1.045, que era o valor de um salário mínimo em 2020.
O governo de Michel Temer (MDB) também usou o mesmo artifício, em 2017, quando liberou os saques das contas do FGTS inativas para os trabalhadores. No total, a medida possibilitou que cerca de 10,2 milhões de trabalhadores tivessem acesso aos valores.
