Com o propósito de sensibilizar os vereadores acerca da proposta apresentada pelo prefeito Tião Bocalom (PP) aos servidores da educação, os trabalhadores da categoria realizaram uma manifestação na manhã desta terça-feira (15) em frente à Câmara Municipal de Rio Branco (CMRB) pedindo que os parlamentares votem “não” ao projeto que prevê reajuste salarial.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), que apresentou uma proposta de R$1.960 de piso salarial aos funcionários de escola, a Prefeitura vem na contramão com o valor-base de R$1,4 mil. Para os servidores com ensino médio, a proposta do prefeito está orçada em R$1,5 mil.
Além disto, ainda tem a questão em torno do pagamento dos funcionários do magistério, cujo aumento seria de 33%, mas que a prefeitura está propondo pagar em três parcelas, com término do pagamento apenas em 2023.
FUNDEB
Segundo a professora Ivaneide Machado, do quadro de funcionários da Prefeitura e uma das integrantes do movimento, os servidores passaram dois anos sem reajustes por conta da lei federal que previa corte de gastos em decorrência da pandemia de Covid-19.
No entanto, como os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) já foram aprovados e que, consequentemente, aumentaram os índices para pagar os salários dos servidores da educação, ela acredita que a proposta apresentada pela Prefeitura não é condizente com a realidade.
“A prefeitura está oferecendo uma proposta para a gente que, notoriamente, não contempla nem o valor do abono que recebemos no ano passado. Ele quer oferecer R$200 e pouco no salário em uma parcela. Estamos questionando isso, que o recurso do Fundeb é para ser investido no pagamento dos servidores da educação, está na Constituição, e ele não está querendo cumprir”, falou.
“ESTAMOS NOS SENTINDO PREJUDICADOS”
Ela complementou ainda que já existe prefeituras no interior do Acre que já está pagando o retroativo de janeiro desde fevereiro, e teme ainda que a proposta de Bocalom – que ainda não chegou na casa legislativa – seja aprovada sem a participação dos professores.
“Estamos nos sentindo prejudicados. Nós sabemos que recurso tem e que a prefeitura não quer atender a pauta da educação e cumprir o que é constitucional. Esgotamos todas as nossas possibilidades de negociação com a prefeitura e com a Segati (Secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação) e viemos aqui na Câmara pedir apoio dos vereadores para não aprovarem sem debater conosco, sem nos ajudar com esses cálculos”, complementou.
VOLTA ÀS AULAS
Sobre a volta às aulas, ela frisou que não descarta a possibilidade de o período letivo ser afetado. No ato, inclusive, foi levantada a possibilidade de não atender o chamado da Secretaria Municipal de Educação (Seme) para iniciar as aulas na segunda (15).
“A prefeitura vem nos enrolando, diz que está atendendo a categoria mas eles estão nos ‘cozinhando’ com uma pauta que já poderia ter sido negociada. É possível que se não negociar logo, pode ser que venha a prejudicar o ano letivo, porque uma hora vão ter que anunciar a volta das aulas. Estamos nos propondo a nos negociar e resolver o quanto antes, mas nesse momento está dependendo muito mais da prefeitura do que da gente”, pontuou.
O QUE DIZ A PREFEITURA?
No ato, pelo menos seis vereadores saíram do prédio para conversar com os servidores, e dentre estes, o líder do governo na Câmara, Raimundo Castro. Na ocasião, ele falou que hoje mesmo irá levar a proposta a Bocalom para que seja formulada a melhor alternativa.
“Na nossa proposta, chegamos ao valor de R$1,4 mil. A maioria dos municípios do Brasil ganha um salário mínimo. Eu não estou fechando nada do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração), sou líder do prefeito aqui na Câmara, e todos os vereadores são a favor e vou levar a proposta dos senhores. Quero que feche a melhor, o melhor salário para os fazedores da educação. Vou levar o propósito de negociar o que é o justo, o correto”, falou, complementando ainda que quer “o maior salário para os servidores da educação”.