Na última quinta-feira, 31, José Carlos Oliveira tomou posse como Ministro do Trabalho e Previdência (MTP), em solenidade no Palácio do Planalto. Em resposta ao Correio Braziliense, ele falou sobre o concurso INSS, autarquia que presidiu desde novembro de 2021 e pela qual foi servidor de carreira desde 1985.
O novo ministro demonstrou otimismo pela autorização e realização do concurso ainda este ano. No entanto, a oferta de vagas seria menor do que a solicitada ao Ministério da Economia.
“Existe um diálogo para que haja concurso público, sim, neste ano. Talvez, não no número que a gente solicitou, de 7,5 mil”, afirmou.
Após a posse, o ministro ainda recebeu representantes da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores da Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
A categoria represente servidores do Instituto Nacional de Seguro Social que estão em greve geral desde 23 de março, em 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal).
Segundo a Fenasps, o novo ministro não indicou uma data para uma reunião com a categoria, que apenas entregou suas reivindicações. A expectativa, porém, é para que o encontro ocorra na próxima semana.
Novo ministro do Trabalho vê concurso INSS com otimismo (Foto: Divulgação)
Sem concurso, INSS terá “locaute total”, diz Fenasps
No último dia 29, representantes da Fenasps e demais entidades sindicais se reuniram com membros da Secretaria de Gestão de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia.
Segundo o diretor de Administração e Finanças da Fenasps, Moacir Lopes, ainda não há uma negociação definida, mas, segundo ele, a pasta tentará mediar o novo concurso INSS.
“Não tem uma negociação definida ainda, eles disseram que vão tentar mediar, porque sabem que se o INSS não tiver concurso, em médio prazo, vai dar um locaute total”, disse Moacir em transmissão ao vivo nas redes sociais.
Locaute é o ato de uma empresa não oferecer aos seus funcionários as condições adequadas de trabalho, não permitindo a execução de suas atividades. O ato é proibido pela legislação brasileira.
Artigo 17 lei 7.783
Fica vedada a paralisação das atividades, por iniciativa do empregador, com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicações dos respectivos empregados (do Inglês lockout).
Durante a transmissão, o representante do Consórcio de Sindicatos do Seguro e da Seguridade Social filiados à CUT, João Torquato, reforçou que o concurso INSS será uma prioridade, caso o orçamento seja aprovado pelo Tesouro Nacional.
Na última quarta-feira, 30, os servidores do INSS completaram uma semana de greve. Ainda não há um prazo para o fim da paralisação.
Também na quarta, 30, os peritos médicos federais pararam mais uma vez. A primeira greve ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou até 50 mil perícias médicas.
Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.
“Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados”, disse a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) ao anunciar a nova greve no último dia 30.
A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 – Reforma Administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”, além de melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos administrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.
“Desde então, as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila”, informa a entidade.
Pedido de concurso INSS é para 7,5 mil vagas
O pedido de concurso INSS que está em análise no Ministério da Economia conta com 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78
- áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07
- áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
- Cargos: técnico e analista do seguro social
- Vagas: 7.575 solicitadas
- Requisitos: níveis médio e superior
- Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Saiba como foi o último concurso INSS
Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico Único;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Específicos.
Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
