A partir desta segunda-feira (4), eleitores que quiserem votar nas eleições de 2022 têm um mês para regularizar ou emitir a primeira via do título de eleitor.
De acordo com o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 4 de maio, também será o último dia para fazer qualquer tipo de alteração. Para solicitar ou regularizar o título e votar nas Eleições 2022, basta acessar o site do TSE.
O TSE preparou um tutorial mostrando o passo a passo:
Confira um tutorial em apenas três passos:
1º passo: preenchimento dos dados
Na aba “Título de eleitor”, selecione a opção “Não tenho”, informe o nome completo, o nome dos pais e a data de nascimento, e clique em “Avançar”. Na segunda tela, preencha todos os campos com os dados pessoais solicitados pelo sistema.
2º passo: anexe uma selfie e fotografias dos documentos em papel
O segundo passo vai exigir cuidado na hora de fotografar a documentação. Isso porque é importante que os documentos estejam legíveis para que seja possível confirmar a identidade. A primeira imagem deve ser uma selfie segurando um documento oficial com foto. Depois será preciso tirar uma foto do próprio documento, em duas versões: frente e verso. Homens que têm entre 18 e 45 anos ainda precisarão apresentar o certificado de quitação militar.
3º passo: anexe o comprovante de residência
Para concluir o pedido de emissão do título, é preciso anexar uma foto de um comprovante de residência, que pode ser uma conta de água, luz, celular e até um carnê de IPTU ou IPVA.
Acompanhe o requerimento pela internet
Completadas as etapas anteriores, basta aguardar a análise do pedido pela Justiça Eleitoral. O processo também pode ser acompanhado pela internet na opção “Acompanhar Requerimento” e informando o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.
Baixe o e-Título
Após o processamento dos dados, se não houver qualquer pendência, é só baixar o aplicativo e-Título no celular ou tablet e utilizar a versão digital do documento, dispensando-se o título em papel. O download do app é gratuito e pode ser feito pelo Google Play e App Store. O aplicativo funciona tanto no sistema operacional Android quanto no iOS.
Penalidades
As pessoas com mais de 18 anos que ainda não têm o título eleitoral estão sujeitas a uma série de restrições legais. Isso acontece porque manter o documento regularizado é pré-requisito para outras ações, tais como obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal.
