Autorizado nesta segunda, 13, o concurso da Receita Federal promete atrair muitos interessados. E para quem estava com dúvidas sobre a seleção, o subsecretário tratou de sanar algumas.
Por exemplo, que a banca será externa e que este será um concurso nacional.
As informações foram repassadas pelo subsecretário de Gestão Corporativa da Receita Federal, Juliano Brito Neves, em vídeo ao qual Folha Dirigida teve acesso.
No conteúdo publicado, ele comemora a autorização, fala sobre preparativos, do processo de contratação da banca, descarta regionalização e comenta sobre as provas. Além disso, garante que não será possível nomear ainda este ano.
Juliano também revela que o conteúdo programático já foi aprovado e será de responsabilidade da Receita Federal.
Concurso Receita Federal: veja o que foi revelado pelo subsecretário!
Confira a seguir, em tópicos, tudo o que já foi revelado pelo subsecretário da Receita Federal, Juliano Neves.
► Sobre a autorização
Juliano comemora o aval concedido pelo Ministério da Economia e diz que a publicação da portaria foi fruto de um intenso esforço por parte da Receita Federal.
Ele falou sobre o quantitativo das 699 vagas autorizadas, dizendo:
“É um quantitativo muito pequeno, mas que serve para nos ajudar a oxigenar as áreas de fronteira onde a Receita atua, que é o foco deste concurso.”
O subsecretário ainda falou que o aval para o concurso externo permitirá dar continuidade ao concurso de remoção interna. Ele diz que o objetivo é fazer com que os servidores dessas áreas de fronteira possam escolher sair para outros postos.
► Preparativos e banca
O subsecretário ainda revelou que este novo concurso da Receita terá o desafio de ser realizado sem o apoio da extinta Esaf.
Recentemente, circulava a possibilidade do concurso ser comandado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que passou a integrar a estrutura da Esaf. No entanto, Juliano garante que uma banca externa será contratada.
Portanto, a Enap não deve ser uma opção.
Segundo ele, o objetivo é:
“Escolher uma que tenha a capacidade de realizar um concurso nacional de grande procura”, revelou.
E sobre os preparativos?
Juliano revelou que os preparativos para a contratação dessa banca externa já foram iniciados.
Segundo ele, os órgão responsáveis fizeram estudos de pesquisa de preço para prosseguir com a seleção da banca que realizará o concurso da Receita Federal.
►Concurso regionalizado?
Quem esperava um concurso regional, se enganou. O concurso da Receita Federal será nacional, de acordo com o subsecretário.
Ele garante que não haverá reserva de vagas para regiões ou municípios. Portanto, a escolha da lotação deve acontecer mediante a classificação do candidato, com oportunidades distribuídas em todo o país.
► Provas no mesmo dia
Os candidatos que almejavam concorrer para os dois cargos devem começar a escolher uma opção para focar.
Juliano garante que as provas serão aplicadas no mesmo dia, justamente para evitar que hajam aprovados para ambos os cargos e a Receita Federal consiga preencher todas as vagas autorizadas e previstas.
“Teremos que garantir que as provas não caiam durante o período eleitoral, momento em que as escolas estarão reservadas para as eleições. Estamos atuando para realizá-lo [o concurso] o mais rápido possível”, disse Juliano.
Embora queira celeridade, o subsecretário não revelou um prazo para realizar as avaliações.
► Conteúdo programático
Ele ainda revela que as questões da prova serão de responsabilidade da banca, mas que o conteúdo programático será fornecido pela Receita Federal.
Além disso, confirma que o conteúdo já foi revisado e elaborado pelo órgão. Além disso, passou pelas assessorias técnicas de cada uma das cinco subsecretarias da Receita.
► Novas etapas
“O concurso é longo e com etapas não existentes no último concurso”, disse Juliano.
Ele comenta sobre a presença do procedimento de heteroidentificação, que está confirmado. Além disso, cita a volta do curso de formação profissional (CFP).
Segundo ele, a duração será de 60 dias para auditores e 40 dias para analista.
► Nomeação
Sem chance de nomear ainda este ano.
Como já esperado, o concurso Receita Federal não vai nomear este ano, mas terá provas em 2022.
As nomeações esbarram na lei do período eleitoral (que já começa em 2 de julho). Segundo Juliano, elas devem ficar para o meado de 2023, mas sem prever uma data ou mês exato.
Concurso Receita: aval é para preencher 699 vagas
A autorização publicada nesta segunda-feira, 13, visa o preenchimento de 699 vagas em cargos de analistas e auditores. Ambos exigem o nível superior de escolaridade e têm ganhos bem atrativos.
De acordo com a portaria, assinada pelo secretário de desburocratização do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade, a oferta divide-se em:
| Cargo | Escolaridade | Remuneração | Vagas |
| Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$21.487,09 | 230 |
| Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil | Nível Superior | R$12.142,39 | 469 |
| Total | 699 | ||
Ambas as carreiras estão sem concurso há bastante tempo. O último edital de auditor é do ano de 2014, enquanto o analista está sem seleção para servidores desde 2012.
Concurso Receita: com provas este ano, edital deve sair logo
Como o subsecretário diz que lutará para as provas não caírem em período eleitoral e diz que visa realizar o concurso ‘o mais rápído possível’, estima-se que o edital não deve demorar para ser divulgado. Afinal, se as provas estão previstas para 2022, o edital também.
O que reforça isso é o fato da Receita ter recebido aval da Economia para reduzir para dois meses o prazo entre edital e provas.
Originalmente, este prazo é de quatro meses, mas os órgãos federais costumam solicitar ao governo essa redução para não prolongar muito a realização das etapas, assim que o edital é publicado.
Portanto, para aplicar provas antes dos dias de eleições, a Receita Federal precisará ser ágil para que o edital saia rapidamente.
Concurso Receita Federal pode ter até 873 aprovados
A Receita Federal também poderá chamar excedentes em caso de autorização do Ministério da Economia. Seguindo o Decreto 9.739 de 2019, o órgão poderá solicitar e receber aval para preencher 25% das vagas imediatas.
Isso significa que a Receita Federal poderá, em caso de aval, convocar mais 174 aprovados sendo 57 auditores e 117 analistas, totalizando 873 contratações. O governo também poderá convocar mais aprovados em caso de despacho presidencial.
