O Ministério da Economia informou nesta segunda-feira, 6, que a decisão final sobre o reajuste salarial dos servidores federais será tomada até o final de junho. Está em pauta um aumento de 5% nos salários do funcionalismo.
O mês de junho é o prazo legal para que o Governo Federal defina sobre o reajuste, uma vez que a Lei de Responsabilidade Fiscal veda aumentos aos servidores a partir de julho diante da proximidade das eleições. A ideia é bloquear recursos dos ministérios para subsidiar o aumento na folha salarial.
O Governo anunciou nesta segunda que, de fato, fará um bloqueio nos gastos dos ministérios em R$6,96 bilhões. Porém, para que o reajuste fosse possível, o bloqueio das despesas deveria ser da ordem de R$14,6 bilhões.
O Ministério da Economia justificou que o Governo desistiu de manter o orçamento reservado para pagar uma parte do reajuste dos servidores do Executivo federal. Por isso, o valor ficou em R$6,96 bilhões.
Sem essa reserva, caso o reajuste seja realmente feito em 2022, será preciso um novo bloqueio nos gastos dos ministérios. Sindicatos e representações de servidores realizam manifestações e greves contra a falta de aumento salarial.
O bloqueio nos ministérios, realizado nos gastos “livres” (que podem ser ajustados), é necessário pois ocorreu aumento da estimativa com gastos obrigatórios do governo.
Houve crescimento de gastos com sentenças judiciais, com o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e com o plano Safra, entre outros.
Governo reserva R$11,7 bilhões para reajuste do executivo em 2023
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, enviado em 14 de abril ao Congresso Nacional, o Governo Federal incluiu a reserva de R$11,7 bilhões para o reajuste salarial dos servidores do Executivo em 2023.
Porém, para que o reajuste ocorra ainda este ano, a saída encontrada foi o bloqueio nos recursos dos ministérios.
Folha Dirigida preparou um conteúdo trazendo os salários iniciais para concursos em diversos órgãos, caso se confirme o reajuste:
| Órgão | Valor atual | Valor em 2023 |
| INSS | R$5.186,79 (técnico) R$7659,87 (analista) |
R$5.222,42 (técnico) R$7.709,50 (analista) |
| Área Administrativa da PF e PRF | R$4.710,76 (agente) R$5.559,67 (superior) |
R$4.824,71 (agente) R$5.679,79 (superior) |
| Receita Federal | R$21.487,09 (auditor) R$12.142,39 (analista) |
R$22.538,74 (auditor) R$12.726,60 (analista) |
| Agências Reguladoras | R$15.516,12(especial.) R$14.265,57 (analista) R$7.846, 37(tec. regul.) R$7.474,67 (tec. admi.) |
R$16.269,02 (especial.) R$14.955,94 (analista) R$8.215,78 (tec. regul.) R$7.825,50 (tec. admin.) |
| Ibama e ICMBio | R$4.063,34 (técnico) R$8.547,64 (analista) |
R$4.174,48 (técnico) R$8.783,68 (analista) |
| CGU | R$7.743,71 (técnico) R$19.655,06 (auditor) |
R$8.103,47 (técnico) R$20.614,91 (auditor) |
| Bacen | R$21.472,49 (proc.) R$19.655,06 (analista) R$7.741,31 (técnico) |
R$22.523,21 (proc.) R$20.614,91 (analista) R$8.105,47 (técnico) |
