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15 agosto 2022 5:45 am
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Quase 30 pessoas em situação análogo a escravidão foram resgatadas

Entre as vítimas, duas são menores de 18 anos. No país, 337 pessoas foram resgatadas em julho

POR G1

Vinte e nove pessoas, sendo dois menores de 18 anos, foram resgatadas em situação análoga à escravidão em Porto Velho durante a Operação Resgate 2, uma ação conjunta que reuniu diversos órgãos públicos.

A ação teve início no dia 4 de julho e já resgatou 337 pessoas em vinte e dois estados e no Distrito Federal. Entre as vítimas estão crianças, adolescentes e imigrantes.

Em Porto Velho, os trabalhadores foram encontrados em plantações de soja e “catação de raiz”. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), o local onde eles viviam era “insalubre” e a alimentação “precária”.

Os empregadores não cumpriam normas básicas de segurança, saúde e higiene no local de trabalho. Algumas das vítimas foram diagnosticadas com malária.

Local onde trabalhadores viviam não possuía condições de higiene  — Foto: MPT RO/Divulgação
Local onde trabalhadores viviam não possuía condições de higiene — Foto: MPT RO/Divulgação

Operação Resgate

Ainda de acordo com o MPT-RO, os trabalhadores resgatados durante a ação têm o direito a três parcelas do seguro-desemprego especial no valor de um salário-mínimo cada. As irregularidades trabalhistas e penais devem ser apuradas.

Já os empregadores foram notificados e deverão:

  • interromper as atividades;
  • formalizar o vínculo empregatício; e
  • pagar as verbas salariais e rescisórias devidas aos trabalhadores (R$ 3,8 milhões).

Além disso, os empregadores poderão:

  • ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos;
  • pagar multas administrativas; e
  • se tornar alvos de ações criminais.

A operação reuniu Ministério Público Federal (MPF); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho; Ministério Público do Trabalho (MPT); Polícia Federal (PF); Defensoria Pública da União (DPU); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Trabalhadores foram resgatados em alojamento precário em Porto Velho — Foto: MPT RO/Divulgação
Trabalhadores foram resgatados em alojamento precário em Porto Velho — Foto: MPT RO/Divulgação

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