Fundo Amazônia
“O Fundo Amazônia tem por finalidade captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, e de promoção da conservação e do uso sustentável da Amazônia Legal. Também apoia o desenvolvimento de sistemas de monitoramento e controle do desmatamento no restante do Brasil e em outros países tropicais”, explica o site oficial do Fundo.
Parado
Acontece, que desde 2019, o governo Bolsonaro (PL) extinguiu órgãos técnicos e diminuiu a participação de ONGs, desagradando os governos da Noruega e da Alemanha, duas das maiores financiadoras do mecanismo. O governo brasileiro então suspendeu o Fundo, que ficou com os recursos congelados. No início deste mês o STF determinou a reativação do Fundo no prazo de 60 dias, encerrados em 3 de janeiro de 2023, por conta de uma ação protocolada por PSB, Psol, PT e Rede.
De volta
No Egito, onde participou da COP27, Lula se reuniu com representantes dos governos de Alemanha e Noruega e garantiu reativar as atividades de preservação ambiental do Fundo com a contrapartida de que os países voltassem a contribuir. O acordo foi aceito por ambos os países.
Valores
Só a Noruega disse que já dispõe de US$ 540 milhões (quase R$ 3 bilhões) disponíveis para uso do governo brasileiro. “É uma questão de descongelar os recursos existentes, que já foram transferidos ao Brasil. O acordo é que transferimos recursos com base nos sucessos em conter o desmatamento obtidos no passado”, disse o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Acre
E onde o Acre entra nisso? O Acre, assim como todos os demais estados que compõem a Amazônia Legal, deve colher os louros dessa nova diretriz ambiental do governo eleito. Com foco na preservação ambiental e no combate ao desmatamento, o estado pode ganhar volumosos recursos do Fundo, que podem ajudar a manter as contas nos trilhos.
Mudanças
Mas para que isso ocorra, é preciso uma mudança de postura. É preciso apresentar projetos e cumpri-los. O dinheiro do Fundo não vai cair do céu.
Espaço vago
Em entrevista ao jornal O Globo, o governador reeleito do Paraná -em 1º turno, com 69% dos votos-, Ratinho Jr. (PSD) defendeu que a centro-direita ocupe o espaço político deixado por Bolsonaro (PL), a quem ele credita como sendo de extrema-direita. “Se serei eu, não sei, mas nós vamos ter que apresentar uma alternativa no futuro”, disse Ratinho Jr.
Renunciou
O ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, que havia sido anunciado recentemente como integrante da equipe de transição de Lula (PT), pediu desligamento da função. De acordo com Mantega, adversários estariam com “interesse de tumultuar a transição” e “criar dificuldades para a nova gestão” por causa de sua participação, usando como argumento sua condenação pelo TCU por conta de pedaladas fiscais, o que o deixou proibido de assumir cargos públicos por oito anos. No entanto, Mantega estava atuando na transição como voluntário, dessa forma não infringindo a lei.
Carta
Três economistas ligados historicamente ao PSDB, mas que declararam apoio a Lula no 2° turno da eleição presidencial, escreveram uma carta pública endereçada ao presidente eleito, pedindo responsabilidade fiscal. Na carta, Arminio Fraga, Pedro Malan e Edmar Bacha alertam Lula sobre as consequências de discursos que vão contra o interesse do mercado. “O teto de gastos não tira dinheiro da educação, da saúde, da cultura, para pagar juros a banqueiros gananciosos. Não é uma conspiração para desmontar a área social”, diz um trecho do documento.
Teto
Por falar em teto, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), disse em entrevista à CNN Brasil, nesta sexta (18), que a equipe do presidente eleito Lula avalia implementar um novo modelo de âncora fiscal para substituir o teto de gastos, porém, a proposta não deve ser colocada em debate neste momento. Para o ex-governador de São Paulo, esse novo modelo de âncora fiscal precisa combinar “superávit primário com a perspectiva de curva da dívida e gastos do governo”.
+ problema – solução
“Nós vamos chegando num entendimento, que também é do Tesouro Nacional e do mercado, de que, embora a intenção seja boa, o teto de gastos, do jeito que está hoje, é mais problema do que solução. Tanto que não foi cumprido ano nenhum”, disse Alckmin na mesma entrevista.
