O deputado federal e ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (PSDB-RJ) pediu à Polícia Civil da Bahia que investigue o casal que o hostilizou em um hotel na Praia do Forte, na Bahia, por stalking (crime de perseguição). Em outra frente, o congressista requereu à Justiça que os condene por injúria e difamação pelas ofensas que recebeu em público.
Os ataques aconteceram no último dia 20 quando Maia e sua companheira, a advogada Vanessa Canado, foram abordados no café da manhã do Hotel Tivoli por Hélio Camargo Junior e Tamara Renno. Enquanto usava um celular para filmar os ataques, Hélio afirmou que o deputado seria um “pilantra”. Tamara o acusou de ter roubado a população brasileira e atrasado o país.
Maia e sua companheira pediram que o casal lhes desse licença e parassem com as ofensas, sem sucesso. Os dois bolsonaristas foram identificados a partir de dados fornecidos pelo hotel, após o registro de ocorrência policial.
No pedido de investigação, Maia afirma que a abordagem “intimidatória e agressiva” contra a sua integridade e a da companheira “desencadeou uma onda de xingamentos generalizados, a qual foi registrada em mais e mais vídeos”. O deputado reagiu fazendo a letra“L” com a mão, em referência ao presidente eleito Lula da Silva, que venceu Bolsonaro nas eleições deste ano, com seu apoio.
Logo após o episódio, os próprios agressores divulgaram as imagens em redes sociais. “Dessa forma, os autores do fato intensificaram perseguição contra as vítimas, dessa vez atacando-as não mais presencialmente, mas por meio dessa divulgação dos vídeos, tudo para mantê-las em constante estado de abalo psicológico”, dizem os advogados de Maia, Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, na peça enviada à polícia.
O crime de stalking foi incluído na legislação brasileira no ano passado e consiste em perseguir alguém reiteradamente e por qualquer meio (inclusive pela internet, o que se designa como cyberstalking), “ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
“O presente caso, como visto, ao que tudo indica, trata de ambos os casos de stalking, tanto presencial quanto virtual, na medida em que os ataques se iniciam pessoalmente, mas são renovados com a divulgação dos vídeos e posterior desencadeamento proposital de onda de compartilhamentos”, afirma a defesa de Rodrigo Maia.
Os advogados do parlamentar também enviaram uma queixa-crime ao Juizado Especial Criminal de Mata de São João, na Bahia na qual pedem a abertura de uma ação e a condenação dos bolsonaristas por injúria e difamação. No documento, Maia afirma que a abordagem foi desproporcional e extrapolou os direitos à crítica e à opinião.
“Os querelados, sem qualquer provocação anterior, passaram a proferir uma série de ofensas gratuitas e deliberadas em desfavor do ora querelante [Maia]. É evidente, portanto, que os insultos não tiveram outro intuito senão o dolo específico de ofender a dignidade e a honra do querelante”, diz o pedido.
Hélio Camargo Junior é sócio de três empresas, segundo os registros públicos da Receita Federal. Duas delas estão na lista da Dívida Ativa da União, com débitos tributários superiores a R$ 1 milhão. Em uma terceira empresa, ele é sócio de um empresário que foi condenado, em 2017, a três anos e meio de prisão por crime contra a ordem tributária. Em 2019, a empresa foi considerada inapta pela Receita Federal, por omissão de declarações.
