21 de junho de 2024

Pimenta: Retorno de PL que aumenta ICMS causa atrito na Aleac; entenda

ICMS

O reajuste do ICMS no estado do Acre, de 17% para 19% já se transformou em uma grande celeuma. Na última quarta (14), dia em que teoricamente aconteceria a última sessão do ano na Assembleia Legislativa do Acre, o Projeto de Lei enviado pelo Governo foi derrubado. Por 12 votos a favor e 7 contrários, o aumento não passou. Para passar, eram necessários 13 votos.

Manobra

Se na quarta o projeto não passou, ontem houve uma nova tentativa, dessa vez por parte do próprio Legislativo, de emplacar o reajuste. À coluna, o deputado Roberto Duarte (Republicanos) explicou a manobra. “Esse é o Projeto de Lei Complementar 32/2022, apresentado pelo Executivo, pelo Governo do Estado do Acre, o qual nós derrubamos na Assembleia Legislativa na quarta (14). Ontem (15), em uma manobra extraordinária, 15 deputados assinaram um pedido para que esse projeto retornasse à Casa e fosse apreciado e votado novamente. O Governo precisa de 13 votos, e já tem 15 assinaturas”. 

Vai passar

Hoje, o Projeto de Lei entra em pauta novamente na Aleac. E tudo indica que dessa vez vai passar. “Olha só, o requerimento agora de aumento do ICMS no estado do Acre é subscrito por 15 deputados! Ou seja, já que o Projeto de Lei do Governo, do Executivo, foi derrubado, agora vão votar e muito provavelmente aprovar um projeto subscrito por 15 deputados, que aumenta o ICMS do combustível, da energia, de tudo que é produto e serviço no nosso estado, de 17% para 19%”, disse o deputado.

Bolso vazio

Duarte queixou-se ainda de um outro aumento recente, o da energia, o que deve deixar o bolso do consumidor acreano ainda mais vazio. “Essa semana nós tivemos a triste notícia de um aumento de mais de 15% na energia. Passando esse Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, no próximo mês teremos mais um aumento de 2%, ou seja, o aumento de energia vai chegar a quase 18% para toda a população do Acre. É um absurdo, é um caos, o meu voto é contrário, que é o que eu posso falar. Dos outros parlamentares, com muita tristeza, eu não posso falar”, lamentou Duarte.

Diplomação

A diplomação pelo TRE de todos os eleitos no último pleito no Acre ocorreu ontem, no auditório do próprio Tribunal, em Rio Branco. Uma festa bonita e que mostra mais uma vez que a democracia venceu. Apesar do belo espetáculo promovido pelo órgão, o evento não foi aberto ao público. Apenas familiares, assessores e a imprensa puderam acompanhar in loco. A medida foi tomada devido aos índices de Covid-19 no estado, que voltaram a crescer.

Serena

A prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem, foi uma das autoridades que esteve presente na cerimônia. Ela foi acompanhar a diplomação do seu irmão, o deputado estadual eleito Tadeu Hassem (Republicanos). Lá, ela falou sobre o processo de expulsão que sofreu do agora seu ex-partido, o PT. “Eu estou muito serena, muito tranquila. Acho que PT perde uma grande oportunidade de se reconstruir, né? Onde pega a prefeita mais bem avaliada do estado, onde se trabalha incansavelmente pela população e tira do PT”, disse.

Empolgação

Fernanda Hassem acredita que a sua expulsão do partido se deu por uma suposta ’empolgação’ dos companheiros do estado com a vitória de Lula (PT). “Eu creio que o PT regional se empolgou com a vitória do Lula lá e veio fazer isso aqui”. 

Prazo

Sobre para que partido ela deve ir, a prefeita disse que ainda não decidiu, mas tem um prazo: março de 2023. “Eu recebi alguns telefonemas, alguns convites, mas esse processo tá muito recente e é final de ano, né? E vem ainda as festividades. Mas até março eu quero estar numa nova casa e construir essa nova casa a muitas mãos. Ir para um partido que a gente possa ajudar a construir e deixar ainda melhor a história do Acre”, concluiu.

Caindo

De acordo com um estudo encomendado pelo CNN Brasil Business à Austing Rating, com base nos dados do Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil tem sua menor participação no PIB mundial desde 1980. Segundo o levantamento, o Brasil vem perdendo representatividade no Produto Interno Bruto (PIB) mundial ao longo dos anos. Em 1980 o PIB brasileiro representava 4,3% do mundial, depois passou para 3,6% em 1990, 3,1% em 2000, 2,4% em 2020 e, em 2022, 2,3%.

Tebet

Antes considerada como cota pessoal de Lula e não cota do partido para compor o ministério, o MDB resolveu mudar de postura: vai apoiar o nome de Simone Tebet para ocupar um ministério dentro da cota da legenda. O jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, conversou com o deputado federal eleito pelo Ceará, Eunício Oliveira, que explicou a mudança de postura. “A Simone é do partido e o partido agora quer uma vaga para a bancada da Câmara, para a bancada do Senado e, obviamente, para a Simone, pela grande contribuição que ela deu. Essa é a posição que foi definida aqui no jantar que tivemos, e que a Simone esteve aqui”, disse Eunício. Dessa forma, o MDB abocanharia três ministérios. Uma bela de uma fatia.

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