De surpresa, o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PP), anunciou a implantação do reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores municipais, nesta sexta-feira (03).
Após o ministro da Educação, Camilo Santana, assinar o decreto de reajuste no último dia 16 de janeiro, a prefeitura de Rio Branco se antecipou e já irá implantar o reajuste a partir de 01 de janeiro de 2023, sendo pago o retroativo no próximo mês. Embora o piso seja definido pelo governo federal, os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.
Uma lei aprovada no ano passado, criada pela Confederação Nacional dos Municípios, obriga que quando o Governo Federal anunciar um reajuste, deverá ser necessário informar também qual será a fonte do recurso para efetuar o pagamento. De acordo com Bocalom, os trabalhos feitos pela equipe da prefeitura para economizar o dinheiro do caixa, viabilizaram que a Prefeitura conseguisse bancar 100% do aumento, sem a necessidade de ajuda do Governo Federal.
A notícia foi surpresa até para a secretária Nabiha Bestene/Foto: Ton Lindoso
Bocalom disse que encerrou o ano de 2022 com R$ 246 milhões na conta, só em recursos próprios da prefeitura.
Porém, como membro da diretoria da Confederação Nacional dos Municípios, Bocalom disse estar preocupado com os outros municípios brasileiros. Segundo ele, uma boa parte dos prefeitos não terá condições de implantar o reajuste sem o repasse do MEC.
“Nós somos um dos poucos municípios que está fazendo isso já, graças a economia feita durante o mandato. A grande maioria dos municípios ainda está esperando um posicionamento do Governo Federal. Eles criam a despesa mas não mandam o dinheiro, ou seja, faz o menino e entrega para outro cuidar”, disse o prefeito.
O anúncio foi feito de surpresa até para a secretária de Educação, Nabiha Bestene.
“O prefeito também é professor, ele sabe da importância desse aumento. Ele já fez um reajuste ano passado, agora mais esse. É o reconhecimento da nossa profissão”, declarou a secretária.
Segundo o secretário de Gestão Administrativa, Jhonatan Santiago, o impacto do reajuste deve ultrapassar R$ 25 milhões, anualmente, e R$ 1,6 milhões por mês, já calculado com impacto previdenciário. Ele lembra que o projeto de lei ainda será enviado para aprovação na Câmara Municipal de Rio Branco.
“A casa do povo aprovando, a gente consegue implantar já em fevereiro. Caso aconteça algum imprevisto, pagamos em março, com retroativo dos 3 meses”, explica.
Os professores da Secretaria Municipal de Educação, de nível médio, em carreira inicial, passarão a receber R$ 5.525,32, exercendo carga horária de 40h, já os professores de 25h, R$ 3.453.
