Uma plataforma do Ministério Público do Acre (MP/AC) revelou os dados de feminicídio registrados no Acre, entre janeiro de 2018 a dezembro de 2022. O “feminicidometro”, trouxe informações sobre números de ocorrências, processos e sentenças de acusados pelo crime de feminicídio no estado.
Em 5 anos, o Ministério Público informou que houve 60 vítimas de feminicídio no Acre, que dentre essas, apenas 56 casos foram comunicados à Polícia Civil e registrados na Delegacia para dar entrada às investigações.
Em relação as condenações, o número não chega nem até a metade dos casos ocorridos. Foram apenas 24 feminicidas condenados. O crime de feminicídio é de reclusão de 12 a 30 anos, com possibilidade de aumento em razão das circunstâncias do crime, o que pode agravar a pena.
Porém, o mapa do feminicídio do MP mostra ainda que apesar das condenações serem baixas, o Acre já sentenciou 33 acusados do crime, o que ultrapassa o número de casos registrados. A sentença é proferida pelo Juiz que declara o réu inocente ou culpado, de acordo com a decisão do juri popular. No período de 5 anos, 9 acusados foram absolvidos no estado.
O MP informou que existe 38 processos em andamento, na fase que se inicia após a conclusão das investigações e do inquérito aberto pela Polícia Civil e enviado ao Tribunal de Justiça.
CASO ADRIANA
Na última quinta-feira (16), um dos casos de feminicídio mais conhecidos do Acre chegou a uma conclusão. Hitalo Marinho, acusado de matar a esposa Adriana Paulichen, em julho de 2021, foi condenado a 31 anos de prisão em regime fechado por homicídio triplamente qualificado. O acusado teve ainda um aumento na pena por ter praticado o crime na frente do filho do casal.
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Após descobrir a traição do marido e pedir a separação, Adriana foi estrangulada e recebeu dois golpes aos 23 anos de idade.
Durante a condenação, o juiz Alesson Braz fez um discurso incisivo sobre o combate ao feminicídio no Acre. “O discurso “em briga de marido e mulher ninguém mete a colher” já está ultrapassada. Não podemos admitir que nenhuma violência aconteça sem a intervenção devida. Os agressores precisam ser denunciados e punidos. Temos diversos recursos que podem ser acionados. Uma violência nunca começa de forma brutal. Ela sempre inicia de forma sutil e termina aqui no tribunal, infelizmente”, destacou o magistrado.
