21 de fevereiro de 2024

Derrota para Marina: entenda como MP aprovada no Senado afeta o Meio Ambiente

A decisão de retirar poderes da ministra não reflete a vontade de Lula. O texto foi editado para conseguir aprovação

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a acreana Marina Silva, sofreu a primeira derrota à frente da pasta. Com o texto da Medida Provisória aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, que visa a estruturação dos ministérios do governo federal, Marina deixa de ser responsável por decisões consideradas essenciais para a ministra.

Foto: Reprodução

Marina perdeu o controle sobre sistemas responsáveis pela fiscalização do Saneamento Básico no país, inclusive pela Marco Regulatório que institui a estados uma série de normativas para chegar à universalização do sistema no Brasil. Os dados serão encaminhados agora ao Ministério das Cidades.

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Outra grande perda para a ministra foi a responsabilidade do Cadastro Ambiental Rural, que busca emitir autos de infração de crimes ambientais no Brasil. A jurisprudência caberá agora ao Ministério da Gestão.

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O texto aprovado não é o mesmo editado no dia 01 de janeiro pelo presidente Lula, que pretendia manter a autoridade de Marina sobre os temas. Porém, por conta do prazo, caso não foi aprovado até esta quarta-feira (01), a MP perderia validade e a estrutura do governo Lula precisaria voltar à mesma do governo anterior. Ou seja, Lula corria o risco de perder 14 ministérios criados no seu mandato. Boa parte deles considerados importantes para cumprir as metas do governo. O texto segue agora para sanção do presidente no Diário Oficial da União.

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