Após o Rio Acre registrar a menor cota de 2023, em Rio Branco, 1,44 metros, o prefeito Tião Bocalom (PP) decretou situação de emergência nesta quarta-feira (27).
O decreto considerou os baixos índices pluviométricos, que indicam uma estiagem crítica e prolongada na capital, causando a diminuição dos rios e baixa umidade do ar.
Foto: ContilNet
Além disso, o decreto considerou também que a escassez de chuvas durante este período, iniciado no primeiro semestre do ano, está previsto para se estender pelo menos por mais 2 meses, o que pode aumentar o risco de desabastecimento de água potável.
O nível de emergência decretado tem nível 2, ou seja, representa desastres de média intensidade. O decreto levou em consideração um parecer técnico emitido pela Defesa Civil Municipal.
Com o decreto, a Prefeitura poderá requisitar apoio técnico e logístico de toda Administração Pública municipal, direta e indireta, objetivando a prevenção, assistência e socorro às comunidades rurais.
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Além disso, o decreto libera que a Prefeitura possa contratar com dispensa de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de respostas ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 90 dias consecutivos.
Decreto tem base
Ao ContilNet, o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil Municipal, disse que o decreto tem justificativas concisas. “A decretação de situação de emergência tem elementos mais que suficientes para ser executado haja vista os impactos que a seca severa de 2023 traz para todos nós”, completou.
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“Para fazer frente a situação da seca que nós enfrentamos desde o mês de julho, bem como também averiguar e montar ações emergenciais na área de saúde haja vista que aumentou o número de casos de doenças relacionadas a estiagem”, justificou.
Falcão disse ainda que traça estratégias com o Saerb sobre a questão do abastecimento de água e vê de perto a situação dos agricultores, que sofrem com a estiagem. “Os produtores rurais deixam de produzir, têm uma perda grande na sua fonte economia”.
Bocalom deixou claro que a gestão do Saerb fará uma pesquisa junto às universidades do Acre e Brasília em busca de água de qualidade. “A Ufac e UNB estarão aqui para perfurar dois poços de pesquisa, um no Primeiro Distrito e outro no Segundo Distrito. Temos também um projeto para a Cidade do Povo para saber como é a água”, garantiu, dizendo que o valor da pesquisa e perfuração dos poços deve chegar a R$ 4 milhões.
