O mês de maio é marcado pela campanha Maio Laranja, que combate o abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. No Acre, o aumento expressivo de operações que combatem armazenamento e consumo de pornografia infantil, deflagradas pela Polícia Federal, pode mostrar também o aumento desse cenário de crimes no estado e em todo o mundo.
Apenas em quatro meses de 2024, foram deflagradas oito operações relacionadas ao abuso sexual infanto-juvenil no Acre, que representa mais que o dobro das operações deflagradas em 2023, que foram apenas três. Dos mandados judiciais cumpridos em 2024, três pessoas foram presas em flagrante, segundo o delegado da Polícia Federal, Kennedy Barbosa.
Foto: Ilustração/Reprodução
Ao ContilNet, o delegado explicou que as três pessoas foram presas em flagrante em 2024 por armazenamento de conteúdo pornográfico infanto juvenil, decorrentes das operações deflagradas. Além disso, uma delas também houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
Segundo o delegado, é cada vez maior a procura por conteúdo pornográfico infanto juvenil, não apenas no Acre, mas em todo o país.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o último divulgado, o Acre apresenta baixos registros de pornografia infanto-juvenil entre crianças de 0 a 4 anos, com apenas 1 caso em 2022. O mesmo dado se apresenta com faixa etária de crianças de 5 a 9 anos. Já em crianças de 10 a 13 anos, o Acre apresentou 4 casos.
Acre tem a oitava maior taxa de pornografia infanto juvenil entre 14-17 anos/Foto: Ilustrativa
Em adolescentes de 14 a 17 anos, foram 6 casos em 2022, sendo 9,4 casos por 100 mil habitantes, colocando o Acre com a oitava maior taxa do Brasil nesta faixa etária.
Os casos de exploração sexual infantil foram registrados em crianças e adolescentes acima dos 10 anos no Acre. Na faixa etária 10-13, foi um caso em 2022, já entre 14-17 anos, foram 2 registros.
O Brasil registrou altas taxas por 100 mil habitantes em casos de estupro de crianças e adolescentes, com 51.971 registros em números absolutos, com taxa de 104 por 100 mil habitantes. Já os números absolutos de pornografia infanto-juvenil foram 1.630 casos em 2022.
Segundo o delegado da Polícia Federal do Acre, oito operações já foram deflagradas em apenas quatro meses em 2024, podendo ser considerada uma média de duas operações por mês. “Infelizmente é uma crescente mundial. A Polícia Federal vem trabalhando ferrenhamente no combate ao abuso sexual infantojuvenil, sendo inclusive criada uma Diretoria, a DCIBER, e as Delegacias Especializadas no âmbito das Superintendências Regionais, as DELECIBER”, explicou o delegado.
Polícia Federal do Acre/Foto: Reprodução
Apesar do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, com dados do ano anterior, não ter sido divulgado ainda, as investigações da Polícia Federal podem indicar o aumento na procura desse tipo de conteúdo no Acre e com isso, crescendo também o número de operações deflagradas no estado.
Relembre algumas das operações de 2024
A Polícia Federal deflagrou, em 27 de março, a Operação Share, em que foram expedidos 59 mandados de busca e apreensão em 21 estados. No Acre, apenas um mandado de busca e apreensão foi cumprido, que resultou em flagrante.
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A operação teve foco na identificação e prisão de abusadores de crianças, além do resgate de vítimas, com fruto de informações repassadas pela Polícia da Itália e Espanha, que detectaram a ocorrência do crime.
A Polícia Federal cumpriu um mandado de busca e apreensão no Acre/Foto: Ascom/PF
Em 13 de março, a Polícia Federal deflagrou as operações Maverick e S.O.S Kids com o objetivo de reprimir a posse, o compartilhamento e a comercialização de imagens com conteúdo de abuso sexual infantojuvenil pela internet.
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A ação contou com a presença de mais de dez policiais federais e envolveu o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco e pela Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Cruzeiro do Sul.
Na manhã de 21 de março, a Polícia Federal deflagrou a Operação Anônimo, que teve como objetivo combater o armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na capital acreana, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco.
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Segundo informações da PF, os policiais tinham como objetivo encontrar fotos e vídeos de abuso sexual infantil, além de outros elementos que confirmem a participação do alvo no crime, o que poderá resultar em novas diligências e na identificação de outros membros.
Na ocasião, um homem foi preso em flagrante por armazenar arquivos de abuso sexual infantojuvenil em seu dispositivo celular. Além disso, foi lavrado um termo circunstanciado de ocorrência por porte de drogas para consumo pessoal.
Já em 24 de abril, a Operação Videochamada, que visava combater a produção, compartilhamento e armazenamento de conteúdo de abuso sexual infantojuvenil, foi deflagrada pela Polícia Federal.
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Com objetivo de encontrar elementos que provem a participação do investigado nos fatos em apuração, seis policiais federais participaram da ação e deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco.
O cumprimento do mandado de busca e apreensão pode resultar em novas diligências e na identificação de outros envolvidos. A investigação teve início em dezembro de 2023 a partir de notícia de crime encaminhada à Polícia Federal.
