A deputada federal Antônia (Republicanos-AC) voltou a constar da lista dos parlamentares mais faltosos às sessões deliberativas da Câmara, aquelas em que a ausência não justificada vai para as anotações de faltas e geram descontos dos salários. Ao lado da deputada acreana, consta da lista outro deputado acreano, Silas Câmara, também do Republicanos, eleito pelo Amazonas, marido de Antônia Lúcia. Ele teve 6 faltas e a esposa, 7.
Antônia Lúcia e o marido, Silas Câmara/Foto: ContilNet
Nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é checada mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.
As faltas correspondem ao primeiro semestre das sessões deste ano de 2024. São 493 faltas não justificadas das quais o campeão absoluto é o deputado Chiquinho Brazão (sem-Partido-RJ), envolvido no assassinato da vereadora Marielle Franco, assassinada em março de 2018, que está preso há 35 dias e por óbvio não pode participar das sessões. As informações contam de um levantamento inicialmente divulgado nesta segunda-feira (22) pelo site de notícias Metropoles, do Distrito Federal.
Os deputados faltosos pertencem a vários partidos com assento na Câmara dos Deputados de matizes ideológicos bem diferentes, do PT aos Republicanos. Esse tipo de ausência às sessões deliberativas do plenário, em grande excesso, pode acarretar perda do mandato, prevê a Constituição. Isso acontece quando o deputado deixar de comparecer, sem justificativa, a um terço das sessões ordinárias de cada sessão legislativa.
Em comparação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 2,6%, já que foram contabilizadas 506 faltas de fevereiro a julho de 2023. A Câmara Federal tem uma lista de motivos através da qual os parlamentares podem justificar suas faltas.
São las: se o parlamentar estiver em missão autorizada fora da Câmara ou do país; em casos de doença comprovada por atestado, analisado por junta médica oficial; licença-maternidade; licença-paternidade; e
doença grave ou falecimento de pessoa da família até o segundo grau civil.
A reportagem do ContilNet entrou em contato com o gabinete da deputada Antônio Lúcia com pedidos para que ela respondesse a razão de suas faltas como a única parlamentar dos oito que integram a bancada acreana, mas ela ou a assessoria não atenderam as chamadas. O espaço segue em aberto.
VEJA A LISTA:
