O Ministério da Educação (MEC) deve divulgar em outubro um projeto de lei (PL) que irá proibir o uso de celulares em escolas públicas e privadas no Brasil. A proposta está sendo finalizada, e pretende dar segurança jurídica para estados e municípios que já discutiam essa proibição.
Governo federal planeja projeto de lei para proibir uso de celulares em escolas. Foto: Reprodução
Ainda não se sabe qual será a data exata de divulgação do PL. Um relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), divulgado em julho, sugeriu que os celulares fossem banidos de ambientes escolares.
Esse tipo de restrição já é adotada em países como França, EUA, Finlândia, Itália, Espanha, Portugal, Holanda, Canadá, Suíça e México. Nos últimos anos, o uso dos aparelhos em escolas tem se tornado cada vez mais alvo de restrições, seja por parte das próprias escolas ou de regulamentações municipais ou estaduais.
Em 28% das escolas urbanas e rurais do Brasil, o uso dos aparelhos já é proibido. É o que aponta a a pesquisa TIC Educação 2023, lançada no início de agosto pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil. Em cada 10 escolas, seis possuem algum tipo de regra sobre o uso de celular.
A pesquisa ainda mostra que a proibição do celular cresceu entre as instituições que atendem somente alunos mais novos, passando de 32% em 2020 para 43% em 2023.
Levando em conta também escolas que possuem os anos finais do ensino fundamental, a proibição cresceu de 10% para 21% no período. Nas escolas com ensino médio, porém, somente 8% proibiram o acesso ao celular.
Estudos mostram prejuízos do uso de celulares
A Unesco aponta que o uso do celular não pode ser “soberano” e destaca os possíveis prejuízos na concentração dos estudantes. Segundo a agência, um em cada quatro países adotou esse tipo de proibição em escolas.
Um estudo da Universidade de Stavanger, na Noruega, feito em 2012, aponta que navegar por um site, ao invés de virar a página de um livro físico, causa prejuízos para a memória e a interpretação dos estudantes.
Por sua vez, a Universidade Harvard, nos Estados Unidos, revelou que o uso excessivo dos smartphones reflete em prejuízos na comunicação, problemas no sono e atrasos no desenvolvimento cognitivo.
A presidente executiva do Todos Pela Educação, Priscila Cruz, afirma que os celulares têm desempenhado papel de intermediador nas relações das crianças e adolescentes no ambiente escolar.
