O diretório da Rede Sustentabilidade no Acre emitiu, nesta terça-feira (8), nota de solidariedade ao MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), entidade historicamente ligada ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O PSOL é parceiro da Rede Sustentabilidade, fundado pela ministra Marina Silva, numa federação partidária desde as eleições de 2018, quando apoiaram a coligação encabeçada pelo PT. A nota veio em função das denúncias de irregularidades envolvendo o dirigente do MTST no Acre e dirigente regional do PSOL, Jamyr Rosas, na condução da ocupação “Marielle Franco”, no bairro Defesa Civil, em Rio Branco.
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Dirigente do MTST no Acre e dirigente regional do PSOL, Jamyr Rosas/Foto: Reprodução
Assinada pelo filiado e dirigente Inácio Moreira, a nota ressalta que o PSOL é “companheiro de lutas por justiça social, com quem formamos uma federação política comprometida com os direitos humanos, com a democracia e com os princípios da ética na vida pública”.
A nota prossegue: “Chegou ao nosso conhecimento que o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Jamyr Rosas, entidade historicamente ligada ao PSOL e referência nas lutas por moradia digna, foi alvo de denúncias ao Ministério Público.
Diante disso, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o devido processo legal. Todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Reiteramos, ainda, que a presunção de inocência é um princípio constitucional garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso LVII: ‘ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’.”
De acordo com a nota, a Rede Sustentabilidade reconhece a importância do MTST na luta pelos direitos sociais e acredita que todas as denúncias devem ser devidamente apuradas com seriedade e responsabilidade pelas autoridades competentes, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas. “Respeitamos a trajetória dos movimentos sociais e seguimos firmes na defesa da justiça, da moradia digna, da legalidade e da democracia.”
A nota da Rede Sustentabilidade ocorre na mesma semana em que o partido fará uma convenção em Brasília para discutir a conjuntura atual do país, com a participação de todos os seus dirigentes, incluindo também os do PSOL, integrantes da Rede. Devem se encontrar na convenção, pela Rede Sustentabilidade, a ministra Marina Silva, que é deputada federal por São Paulo, e a ex-senadora Heloísa Helena, 1ª suplente de deputada federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, que pode assumir o mandato caso se confirme, no Conselho de Ética da Câmara, a cassação do deputado federal Glauber Rocha. Nesta convenção, PSOL e Rede Sustentabilidade vão decidir se continuarão juntos, em federação, ou se vão se separar, cada um atuando em seu campo.
Nota de Solidariedade ao PSOL/Acre e ao MTST.
A Rede Sustentabilidade no Acre manifesta sua irrestrita solidariedade ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL/Acre), parceiro de caminhada e de lutas por justiça social, com quem formamos uma federação política comprometida com os direitos humanos, com a democracia e com os princípios da ética na vida pública.
Chegou ao nosso conhecimento que o dirigente do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Jamyr Rosas, entidade historicamente ligada ao PSOL e referência nas lutas por moradia digna, foi alvo de denúncias ao Ministério Público.
Diante disso, reafirmamos nosso compromisso com a verdade e com o devido processo legal. Todo cidadão tem direito à ampla defesa e ao contraditório. Reiteramos, ainda, que a presunção de inocência é um princípio constitucional garantido pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 5º, inciso LVII: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.
A Rede Sustentabilidade reconhece a importância do MTST na luta pelos direitos sociais e acredita que todas as denúncias devem ser devidamente apuradas com seriedade e responsabilidade pelas autoridades competentes, sem pré-julgamentos ou condenações antecipadas.
Respeitamos a trajetória dos movimentos sociais e seguimos firmes na defesa da justiça, da moradia digna, da legalidade e da democracia.
Rede Sustentabilidade – Acre
