Preso desde 1998, o serial killer Francisco de Assis Pereira, conhecido como “Maníaco do Parque”, poderá ser libertado em 2028 sem jamais ter passado por uma nova avaliação psicológica.
Aos 57 anos, ele cumpre pena na penitenciária de Iaras, no interior de São Paulo, e foi condenado por crimes como homicídio qualificado, estupro, ocultação de cadáver e atentado violento ao pudor. Ao todo, as penas ultrapassam os 280 anos de reclusão.
“Maníaco do Parque” poderá ser libertado em 2028 sem jamais ter passado por uma nova avaliação psicológica / Reprodução
De acordo com a advogada Caroline Landim, que assumiu o caso recentemente, seu cliente nunca recebeu acompanhamento psicológico ou tratamento médico, mesmo tendo sido diagnosticado com transtorno de personalidade antissocial — condição considerada incurável. Segundo ela, esse diagnóstico foi feito há mais de duas décadas e permanece como o único laudo sobre o estado mental do detento.
Ausência total de suporte
Em entrevista ao portal UOL, Landim afirmou que o criminoso não teve acesso a acompanhamento psicológico, médico, odontológico ou jurídico ao longo dos anos. “É uma doença que não possui cura, e o tratamento é paliativo, mas nem isso foi feito”, destacou.
De acordo com a advogada Caroline Landim, que assumiu o caso recentemente, seu cliente nunca recebeu acompanhamento psicológico ou tratamento médico / Reprodução
A advogada também revelou que Francisco passou mais de dez anos sem receber visitas ou qualquer forma de assistência legal. Diante da proximidade da possível soltura, ela defende que o Estado promova um novo exame psicológico antes que ele volte ao convívio em sociedade.
Pena deve chegar ao fim em 2028
Apesar das condenações somadas ultrapassarem dois séculos, o Código Penal brasileiro estabelece um limite máximo de tempo de prisão. Na época da condenação de Francisco, esse teto era de 30 anos. Após a reforma de 2019, o tempo máximo passou a ser de 40 anos, mas a mudança vale apenas para crimes cometidos após essa alteração na lei.
Caso chamou atenção em novo projeto
O caso voltou a ganhar destaque após a fonoaudióloga Simone Lopes Bravo iniciar uma troca de cartas com o detento como parte de um projeto literário voltado à análise de patologias mentais em pessoas reclusas. Para poder visitá-lo, ela contratou a advogada Caroline Landim.
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Durante esse período, vieram à tona episódios de negligência, como o fato de Francisco ter arrancado todos os próprios dentes utilizando linha de costura de bola. Segundo Landim, ele sofria dores intensas devido a um problema odontológico congênito e não recebeu o tratamento necessário.
Liberação sem avaliação é motivo de preocupação
Apesar de ainda não atuar no pedido de soltura, a advogada considera fundamental a realização de um novo laudo psicológico. Para ela, o Estado tem a responsabilidade constitucional de garantir saúde aos detentos, algo que não foi cumprido no caso de Francisco. “É essencial que ele passe por uma nova avaliação antes da liberação”, afirmou.
