O Comitê Chico Mendes promoveu no domingo (13), na Praça Povos da Floresta, em Rio Branco, um ato público contra o Projeto de Lei 2159/2021, conhecido por críticos como “PL da Devastação”. A atividade foi realizada em parceria com o Nepse (Núcleo de Estudos, Extensão e Pesquisa Psicossocial Euclides Fernandes Távora) e o coletivo Megafone Ativismo.
A manifestação aconteceu no ultimo domingo/Foto: Comitê Chico Mendes
O projeto, que tramita no Congresso Nacional, propõe mudanças no processo de licenciamento ambiental, como a dispensa de avaliação técnica prévia para determinados empreendimentos. “Esse projeto tem vários problemas, mas o principal é o fim do licenciamento como conhecemos. Ele propõe que os empreendedores apenas assinem um termo dizendo que vão respeitar a lei, sem passar por consulta às comunidades afetadas”, explicou Leandro Rosa, do Nepse.
Durante o ato, cartazes pressionaram o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), a barrar a proposta. Para os organizadores, o texto representa uma “aprovação automática” de projetos com alto impacto ambiental. “A proposta praticamente elimina a prevenção e aposta só na fiscalização. Mas a gente sabe que os órgãos ambientais estão cada vez mais sucateados”, alertou Rosa.
O ato em Rio Branco integrou uma série de manifestações pelo país contrárias ao PL, que está em debate no Senado. Para o Comitê, o projeto representa risco direto às populações tradicionais e aos territórios. “A emergência climática não é uma teoria, é uma realidade”, completou Rosa.
