O Tribunal de Contas da União (TCU) foi acionado para investigar a instalação de duas salas VIP pela Força Aérea Brasileira (FAB), destinadas a chefes de Estado e delegações estrangeiras durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025, a COP30. A contratação, no valor de R$ 1,8 milhão, foi divulgada pela coluna na quarta-feira (9/7).
A denúncia foi enviada ao TCU pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e aponta “uma grave contradição entre o discurso de contenção orçamentária e a prática administrativa da FAB, que, em detrimento de suas funções constitucionais, promove gastos com estruturas de luxo e baixa essencialidade, voltadas ao conforto de autoridades e não à defesa da soberania nacional”.
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Capitão Alberto Neto acionou o TCU sontra instalação de salas VIP da FAB na COP30
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Salas VIP da FAB vão receber 140 chefes de Estado durante a COP30
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Salas VIP montadas pela FAB vão contar com alfândega, lounge e espaços para reuniões reservadas
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Salas VIP da FAB para a COP30 vão ocupar dois hangares na Base Aérea de Belém
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Salas VIP da FAB para a COP30 vão ocupar dois hangares na Base Aérea de Belém
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Salas VIP da FAB vão receber 140 chefes de Estado durante a COP30
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Salas VIP montadas pela FAB vão contar com alfândega, lounge e espaços para reuniões reservadas
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Uma das salas VIP da FAB na COP30 ficarã no galpão do ETA em Belém do Pará
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Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
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Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
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Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
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Planta mostra instalações de alas VIP montadas pela FAB na COP30
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Galpão do ETA na Base Aérea de Belém vai receber sala VIP da FAB na COP30
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O parlamentar cita dados que indicam a paralisação de 40 aeronaves da FAB devido à falta de recursos para manutenção e abastecimento, além da redução do expediente em bases aéreas brasileiras, com o afastamento de 137 pilotos de suas funções.
A denúncia destaca ainda a suposta situação crítica do Grupo de Transporte Especial (GTE), que teria apenas 3 de suas 10 aeronaves em funcionamento, além da evasão de pilotos formados com recursos públicos, que estariam buscando melhores condições de trabalho na aviação civil.
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“O gestor público só pode agir nos estritos limites da lei. Gastar R$ 1,8 milhão com salas VIP diante de um colapso técnico e orçamentário não encontra respaldo na finalidade legal da FAB. A FAB não pode realizar despesas que visem o conforto ou favorecimento de autoridades, desvinculadas de sua função institucional. O gasto realizado em meio à paralisia operacional de unidades inteiras afronta o senso comum de decência administrativa e de razoabilidade”, diz o documento, apontando afronta aos princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa na contratação das salas VIP.
Na denúncia, Alberto Neto pede ao TCU a suspensão liminar de qualquer pagamento referente à contratação e a abertura de uma auditoria para que sua motivação, o processo de licitação e as prestações de contas sejam examinados.
Salas VIP
As salas VIP contratadas pela Força Aérea Brasileira (FAB) serão instaladas em dois hangares da Base Aérea de Belém, onde a COP30 será realizada em novembro. O valor de R$ 1,8 milhão contempla a “locação, transporte, montagem e desmontagem das salas VIP temporárias”. A segurança das autoridades que participarão do evento foi o principal argumento utilizado pela FAB para justificar a instalação dessas estruturas no local de chegada das comitivas oficiais.
“A justificativa da necessidade se dá em virtude de a Base Aérea de Belém ser o ponto de recepção das autoridades para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). A Base Aérea receberá líderes e representantes de países, com uma estimativa de 140 chefes de Estado e 80 comitivas diárias desembarcando em Belém”, afirma o estudo técnico elaborado para a contratação.
“A COP30 reunirá autoridades de alto escalão, como presidentes, ministros e representantes de diversas nações. Isso exige a criação de ambientes seguros e com elevado nível de proteção para garantir a integridade física de todos os participantes. Os hangares oferecem um espaço amplo e de fácil controle de acesso, o que permite a implementação de medidas de segurança e da infraestrutura necessária, como vigilância e controle de fluxo de pessoas”, argumenta a FAB no documento.
Infraestrutura
As salas deverão oferecer ambientes adequados para reuniões de alto nível, com “infraestrutura para apoio logístico, comunicações e conforto para os participantes”. De acordo com o termo de referência da licitação, cada espaço contará com esteira de bagagens, estação da alfândega, lounge de 140 m², além de áreas reservadas e de apoio.
“A localização do 1° ETA e do GLOG-BE é estratégica, próxima ao aeroporto e de fácil acesso para os delegados e suas comitivas, o que facilita o transporte e a logística de deslocamento. Além disso, esses espaços permitem a criação de uma estrutura temporária de fácil instalação e rápida adaptação às necessidades da conferência, sem a necessidade de grandes reformas”, afirma o documento da licitação.
No cronograma da contratação, a FAB estima um prazo total de 20 dias para a montagem e testes da estrutura, execução das atividades durante a COP30 e desmontagem ao fim do evento, com a retirada dos equipamentos.
