A vereadora Helissandra Matos (MDB), de Sena Madureira, se manifestou neste domingo (6) contra a decisão da Justiça Eleitoral que anulou a chapa proporcional do MDB no município por suposta fraude na cota de gênero nas eleições de 2024. A sentença, assinada pelo juiz Éder Jacoboski Viegas, aponta o uso de candidaturas femininas fictícias para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de mulheres nas eleições proporcionais.
A medida atinge diretamente Helissandra, única mulher eleita pelo partido no último pleito, que pode perder o mandato com a cassação dos votos da sigla. Segundo o magistrado, a decisão se baseia no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o uso de candidaturas irregulares compromete a legitimidade do processo democrático.
Vereadora Helissandra Matos se manifesta contra decisão judicial que pode cassar seu mandato/Foto: Reprodução
Nas redes sociais, a vereadora publicou uma nota pública em que critica a decisão e afirma não ter sido ouvida durante o processo. “A decisão foi tomada com base em apenas duas testemunhas, de forma precipitada e sem garantir o direito à ampla defesa”, escreveu.
Helissandra ainda ressaltou sua trajetória de atuação política e repudiou a acusação de fraude. “Fui eleita com votos legítimos, fruto de uma trajetória de luta, especialmente em defesa das mulheres e da população mais vulnerável. Rejeito qualquer insinuação de fraude e repudio o uso distorcido da lei que deveria incluir mulheres na política, não retirá-las de seus mandatos”, afirmou.
A defesa da vereadora informou que irá recorrer da decisão. “Confiamos na Justiça para corrigir esse equívoco”, finalizou.
