O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) divulgou na última sexta-feira (22) a lista de municípios contemplados pelo período de defeso em todo o Brasil. No Acre, a medida atinge 22 cidades, entre elas Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Sena Madureira, Tarauacá e Brasileia.
Pescadores artesanais terão direito ao benefício durante suspensão da pesca/Foto: Reprodução
A decisão segue o Decreto nº 12.527/2025, que atualizou as normas do Seguro-Defeso — benefício pago aos pescadores artesanais durante o intervalo em que a pesca é proibida para garantir a preservação das espécies. Conforme a regra, o MPA terá até 60 dias para disponibilizar a relação completa dos municípios incluídos em cada período de defeso instituído.
Segundo o órgão, foram analisados 58 defesos atualmente em vigor no país, considerando os limites geográficos estabelecidos em atos normativos. A publicação também contempla municípios vizinhos, o que, de acordo com o MPA, assegura maior clareza e transparência para os trabalhadores que têm direito ao benefício.
No Acre, o defeso vale de novembro de 2025 a março de 2026, período em que está proibida a captura das seguintes espécies: dourada, piraíba, pirapitinga, caparari, aruanã, jaraqui, mapará, sardinha, matrinxã e pacu. A medida busca preservar os estoques pesqueiros e contribuir para a reprodução natural nos rios, igarapés e lagos do estado.
