O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, manteve nesta quinta-feira, 16, a prisão do tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, acusado de envolvimento em um plano para sequestrar e até assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o próprio ministro do STF.
Ao negar o pedido de revogação da prisão preventiva, Moraes destacou “a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”/Foto: Reprodução
Oliveira é conhecido pelo apelido de “Kid Preto”, usado por integrantes das forças especiais do Exército. Ele integra o núcleo 3 da tentativa de golpe de Estado, composto por nove pessoas que irão a julgamento na Primeira Turma do Supremo a partir do dia 11 de novembro.
De acordo com as investigações, a Polícia Federal teve acesso a mensagens trocadas em um grupo no aplicativo Signal, criado pelos golpistas e batizado de “Copa 2022”, com o objetivo de monitorar Moraes. Os militares utilizavam codinomes de países como Alemanha, Áustria, Japão e Gana.
Um relatório da PF revela que, apesar das pressões para adesão ao golpe, o general Freire Gomes e a maioria do alto comando do Exército mantiveram a posição institucional, o que gerou desconfiança entre os conspiradores e levou à abertura da ação clandestina para prender e executar Moraes. A ação, porém, foi abortada após o então presidente Jair Bolsonaro decidir não assinar o decreto golpista que já estava pronto.
Ao negar o pedido de revogação da prisão preventiva, Moraes destacou “a necessidade de resguardar a ordem pública e a instrução processual penal”. Até o momento, apenas o núcleo crucial da trama golpista, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus, foi condenado.
A prisão de Rafael de Oliveira ocorreu em novembro de 2024, durante a Operação Contragolpe, parte da investigação sobre a tentativa de manter Bolsonaro no poder após a eleição de 2022. Na ocasião, foram detidos quatro “kids pretos”: além de Oliveira, o general Mário Fernandes, o tenente-coronel Hélio Ferreira Lima e o major Rodrigo Bezerra Azevedo. Outro preso foi o policial federal Wladimir Matos Soares.
Os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
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