O Ministério Público do Acre (MPAC) pediu que Eduardo da Costa Azevedo, acusado de assassinar a própria mãe, Márcia Maria da Costa, seja levado a julgamento pelo Tribunal do Júri. A ação penal, que investiga o crime, está sob análise da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, presidida pelo juiz Fábio Farias.
De acordo com informações da TV5, o pedido do MP foi apresentado durante as alegações finais, etapa que antecede a decisão judicial sobre o prosseguimento do caso. Até o momento, a defesa de Eduardo não apresentou suas considerações. O juiz só tomará a decisão sobre o envio do processo a júri após analisar os argumentos da defesa.
Laudo de insanidade mental indicou transtorno depressivo recorrente e incapacidade parcial/Foto: ContilNet
O crime ocorreu na tarde de 2 de novembro de 2024, na residência da família, localizada na Rua Álvaro Inácio, Conjunto Esperança, em Rio Branco. Eduardo foi preso em flagrante poucas horas após o assassinato, que ocorreu por meio de golpes de faca. O acusado chegou a fugir do local, mas foi detido ao retornar ao imóvel, onde confessou o homicídio.
Em junho deste ano, um laudo de insanidade mental apontou que Eduardo apresenta uma perturbação da saúde mental, diagnosticada como transtorno depressivo recorrente. O exame concluiu que ele tinha incapacidade parcial de determinação, ou seja, entendia que o ato era ilícito, mas tinha controle limitado sobre seus impulsos e comportamentos.
Dessa forma, o réu foi classificado como semi-imputável, o que significa que poderá ser responsabilizado pelo crime, mas com a possibilidade de redução da pena devido ao transtorno psíquico identificado.
