Após uma manhã de longos debates sobre os últimos projetos do ano nas comissões conjuntas, os deputados iniciaram na tarde desta quarta-feira (17), no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a discussão sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026.
Sindicatos participam da audiência/Foto: ContilNet
O orçamento para o próximo ano está estimado em mais de R$ 13,8 bilhões, representando um aumento de 13,63% em relação a 2025. Do valor total, R$ 9,3 bilhões são provenientes de recursos próprios, enquanto R$ 4,4 bilhões virão de outras fontes, de acordo com as leis e normas orçamentárias vigentes.
Com a ausência do presidente da COF, deputada Tadeu Hassem, o deputado Afonso Fernandes assume os trabalhos. Participam das discussões os deputados Manoel Moraes (líder do Governo), Edvaldo Magalhães, Adailton Cruz, Emerson Jarude, Tanizio Sá, Michelle Mello, Eduardo Ribeiro e Fagner Calegário.
Além dos parlamentares, também marcam presença no local alguns sindicalistas de diversos segmentos do serviço público, principalmente Saúde e Educação. Isso por conta das pautas levantadas pelos trabalhadores, que precisam de recursos previstos na peça orçamentária.
Após apreciação da comissão, o projeto da LOA segue para votação no plenário. É provável que o expediente da Aleac se estenda pela noite, por conta da complexidade do projeto orçamentário.
RGA dos servidores
O deputado Edvaldo Magalhães disse ao ContilNet que não consta na peça orçamentária uma das reivindicações dos servidores públicos, que é a implementação do Reajuste Geral Anual (RGA). A proposta do deputado é apresentar uma emenda no orçamento para garantir que os trabalhadores sejam contemplados.
O deputado Afonso Fernandes, que preside a COF, disse que a situação será discutida, já que é necessário recurso para atender as categorias.
