O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sinalizou a auxiliares que pretende vetar o Projeto de Lei da Dosimetria, aprovado pelo Senado na noite de quarta-feira (17). A proposta altera o cálculo das penas aplicadas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A informação foi divulgada pelo G1.
O texto foi aprovado em plenário por 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção, após ter recebido aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) horas antes. Com a conclusão da tramitação no Congresso Nacional, o projeto foi encaminhado para sanção presidencial, cabendo agora a Lula decidir entre sancionar ou vetar a matéria.
De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, o presidente ficou contrariado com a forma como o tema foi conduzido no Congresso, especialmente com a atuação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).
Wagner articulou um acordo de procedimentos na CCJ que permitiu destravar a pauta e viabilizar a votação do PL da Dosimetria. A estratégia possibilitou que o Senado avançasse, na sequência, sobre projetos considerados prioritários para a equipe econômica, principalmente medidas arrecadatórias que já haviam sido aprovadas pela Câmara dos Deputados na terça-feira (16).
Caso o veto seja confirmado, o Congresso poderá analisá-lo em sessão conjunta de deputados e senadores. Para derrubar a decisão presidencial, será necessária maioria absoluta dos parlamentares. Até lá, o PL da Dosimetria deve seguir no centro da disputa política entre governo, oposição e parte do centrão.
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