A Resolução Contran nº 1.020/2025 chegou ao cenário brasileiro como uma tentativa de modernizar e desburocratizar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), flexibilizando autoescolas e buscando democratizar o acesso à CNH, mas gera debates sobre a segurança viária.
A nova resolução do Contran facilita o processo de habilitação, permitindo até 10 pontos negativos na prova prática, quando antes eram 3 pontos, permitindo maior tolerância a pequenas falhas, mas sem dispensar infrações gravíssimas ou avaliação de incapacidade.
Flexibilização da autoescola, possibilitando o condutor a realizar parte do processo sem autoescola, tornando a CNH mais acessível e digital, comparando-se a modelos internacionais, mas ainda exigindo fiscalização.
O objetivo é facilitar o acesso à CNH com inclusão social e digital, mas há críticas de que a desburocratização e a flexibilização podem enfraquecer o sistema e aumentar riscos para a sociedade, existindo um temor na qualidade do aprendizado, muitos acreditam que será negligenciado.
Em alguns casos, condutores desde logo mostram habilidade na condução de veículos automotores, em diversas vezes ensinados pelos pais desde cedo. Contudo, não há motivos para se preocupar quanto à formação destes, pois apesar de o curso teórico ser digital, ainda será necessário aprovação nas provas teórica e prática, confirmando assim a exigência e o poder estatal de dizer quem está apto ou não a dirigir.
A modernização é necessária, mas a prudência deve continuar sendo o passageiro obrigatório em qualquer mudança na legislação de trânsito.
Alessandra Costa
