Uma portaria publicada no Diário Oficial da União oficializou o reconhecimento da situação de emergência em um ponto da BR-364, no Acre, em decorrência de danos estruturais causados pelas chuvas intensas registradas no fim de dezembro de 2025.
Trecho da rodovia que cedeu no Acre após chuvas intensas/Foto: Reprodução
A medida consta na Portaria nº 120, de 9 de janeiro de 2026, divulgada nesta terça-feira (13), e foi assinada pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no estado, Ricardo Augusto Mello de Araújo.
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Conforme o ato administrativo, a situação de emergência foi declarada no quilômetro 722 da rodovia, onde foram identificados processos erosivos profundos que comprometeram a plataforma da via e os taludes laterais. O trecho apresenta um quadro de degradação progressiva, com registros de afundamento e ruptura do pavimento.
O Dnit aponta que os prejuízos estão diretamente ligados à saturação do subleito da estrada, provocada pela elevação expressiva do volume de água do igarapé Santa Luzia. O problema se intensificou após as fortes chuvas ocorridas nos dias 27 e 28 de dezembro de 2025, que aceleraram a erosão e afetaram a estabilidade da estrutura da rodovia.
A portaria valida uma Declaração de Situação de Emergência já emitida pelo próprio órgão e tem como fundamento a Resolução DNIT nº 020/2021, que disciplina o Guia de Contratações Emergenciais. A partir disso, o departamento poderá adotar medidas específicas para a realização de obras emergenciais, ações de contenção e garantia da segurança dos usuários.
A área abrangida pela declaração inclui trechos das rodovias BR-364 e BR-307, entre eles o subtrecho localizado entre o rio Liberdade e o acesso à BR-307, além de segmentos situados nas proximidades de Cruzeiro do Sul e Marechal Thaumaturgo.
