A Polícia Civil do Acre (PCAC) concluiu que houve negligência no atendimento prestado a um recém-nascido dado inicialmente como natimorto na Maternidade Bárbara Heliodora, em Rio Branco, e que falhas ocorridas logo após o parto, bem como durante o período em que a criança permaneceu no necrotério da unidade, contribuíram de forma significativa para o óbito final.
O caso comoveu o estado do Acre e ganhou repercussão nacional | Foto: Reprodução
As informações foram detalhadas pelo delegado Alcino Ferreira Júnior durante coletiva de imprensa realizada nesta terça-feira (27), que apresentou a conclusão do inquérito.
Segundo o delegado, o caso chegou à Delegacia de Homicídios ainda no plantão do domingo, dia 25 de outubro de 2025, após comunicação feita pelo pai da criança. A partir disso, a polícia solicitou imediatamente um mandado de busca judicial para recolher os prontuários médicos da parturiente e do recém-nascido.
Coletiva aconteceu nesta terça-feira/Foto: ContilNet
“A ideia era tentar entender como, dentro de um período de 12 horas ou pouco mais, essa criança, mesmo já no necrotério e pronta para ser sepultada, apresentava sinais de vida”, explicou.
As investigações incluíram a análise de imagens internas da maternidade e a oitiva de pelo menos dez servidores, entre eles médicos, profissionais de enfermagem e até representantes responsáveis por protocolos de atendimento. De acordo com Alcino Júnior, nem todos tiveram contato direto com a mãe ou com o bebê, mas eram responsáveis por garantir que os procedimentos mínimos fossem cumpridos.
Com o avanço da apuração, a Polícia Civil solicitou um laudo indireto para avaliar os procedimentos adotados e um laudo cadavérico, já que o recém-nascido, mesmo após apresentar sinais de vida e retornar aos cuidados médicos, acabou morrendo dias depois. O delegado destacou que foi necessário um período de maturação da investigação para compreender com precisão o que ocorreu desde o parto até o óbito.
Ao confrontar os depoimentos dos pais, dos profissionais que atuaram diretamente no atendimento e dos demais servidores, a investigação concluiu que houve contribuição por negligência logo após o parto, considerada relevante para a morte da criança. Outro ponto central, segundo o delegado, foi o intervalo em que o bebê permaneceu considerado morto, inclusive no necrotério da maternidade, com base em um atestado de óbito emitido de forma indevida.
“O laudo aponta como colaboração importante esse período negligenciado, tanto pelo atestado de óbito inoportuno quanto pela ausência de cuidados imediatos que poderiam ser essenciais para alguma chance de sobrevida”, ressaltou Alcino Júnior.
Ele enfatizou ainda que, mesmo diante de uma prematuridade extrema e de chances reduzidas de sobrevivência, a obrigação dos profissionais é lutar pela vida.
“A Constituição Federal traz a vida como bem maior. Ainda que essa vida seja mínima, ainda que as possibilidades de sobrevida sejam pequenas, nós temos o dever de lutar por ela. E o que nos parece, ao final desse inquérito, é que faltou diligência nesse sentido”, concluiu o delegado.
O inquérito já foi finalizado e encaminhado à Justiça. A partir de agora, caberá ao Ministério Público analisar o material reunido e decidir sobre os próximos passos do processo criminal.
