Produtores de castanha no Acre enfrentam dificuldades para exportar o produto para países vizinhos, como Bolívia e Peru, devido à aplicação de critérios previstos na legislação federal que regula a certificação fitossanitária. A situação tem provocado acúmulo de estoques e prejuízos financeiros, impactando diretamente toda a cadeia produtiva ligada ao extrativismo no estado.
Foto: Reprodução/Arquivo pessoal
Ao ContilNet, o produtor Said Fahrat explicou que, apenas em sua propriedade, há aproximadamente 15 mil latas de castanha estocadas, sem possibilidade de comercialização externa. O entrave está relacionado às exigências para emissão do Certificado Fitossanitário (CF), documento obrigatório para exportação de produtos de origem vegetal, conforme estabelece a Portaria nº 177/2021, do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
A norma define procedimentos rigorosos para garantir a segurança fitossanitária dos produtos exportados, incluindo inspeções visuais e o cumprimento dos requisitos estabelecidos pelo país importador. Na prática, porém, produtores afirmam que essas exigências têm dificultado o envio da castanha, que é um produto in natura e possui casca de origem vegetal.
“Já faz cerca de dois anos que estão exigindo que não tenha nem uma formiga. Castanha é madeira, a casca é madeira, e sempre aparece formiga. Isso acaba travando tudo”, relata o produtor, que atua no setor há mais de 40 anos.
Segundo ele, os países compradores não demonstram a mesma preocupação. “A Bolívia e o Peru aceitam o produto. Eles fazem a limpeza lá, tiram a sujeira, e isso não causa problema nenhum. Mesmo assim, a gente não consegue exportar”, afirma.
Diante do impasse, os produtores foram recebidos pelo superintendente do MAPA no Acre, Paulo Felipe Teixeira Santos Trindade, em busca de diálogo e esclarecimentos. Uma reunião está prevista para esta sexta-feira (30), quando devem ser discutidas alternativas para definir a situação e tentar destravar a exportação.
“A gente precisa vender. Tem muita gente com castanha parada, e toda a cadeia produtiva do Acre está sendo afetada”, destaca Farhat. Ele também alerta para os riscos econômicos da manutenção do cenário atual. “Se não for legalmente, há o risco de contrabando, e ninguém quer isso”, finaliza Said.
