O governo federal anunciou a eliminação da cobrança de PIS e Cofins sobre o diesel como forma de evitar uma alta no preço do combustível. A medida foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tem como objetivo reduzir os efeitos econômicos das tensões no Oriente Médio sobre o mercado internacional de energia.
Segundo o Palácio do Planalto, a decisão foi formalizada por meio de uma Medida Provisória acompanhada de três decretos que tratam de mudanças na política de tributos e abastecimento de combustíveis no país.
Com a retirada dos impostos federais e a adoção de novas medidas de compensação, o governo estima que o preço do diesel possa ter um alívio de cerca de R$ 0,64 por litro nas bombas.
Esse valor resulta da soma de dois fatores: o corte de R$ 0,32 por litro referente aos tributos federais e a criação de um auxílio adicional de R$ 0,32 por litro, que será pago a produtores e importadores do combustível.
Além da desoneração, a Medida Provisória também cria um imposto sobre a exportação de petróleo, com o objetivo de incentivar o refino no mercado interno e garantir maior segurança no abastecimento nacional.
Fiscalização reforçada
O pacote de medidas também prevê reforço no papel da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que passará a contar com novos instrumentos de fiscalização.
De acordo com o governo federal, as mudanças permitirão ampliar o monitoramento do mercado de combustíveis e agir contra eventuais abusos de preços, garantindo maior proteção aos consumidores.
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A iniciativa faz parte de um conjunto de ações adotadas pelo governo para reduzir impactos de instabilidades internacionais no setor de energia e manter o equilíbrio no abastecimento de combustíveis no país.
