O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quinta-feira (9/10), que a equipe econômica apresentará alternativas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a chamada “MP do IOF” caducar nessa quarta-feira (8/10). Embora o impacto neste ano seja “pequeno”, segundo o ministro, serão apresentadas um rol de medidas para avaliação de Lula.
A declaração ocorre um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a retirada de pauta da medida provisória n° 1.303/2025, que previa elevar a arrecadação por meio de tributos e substituía a alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Com isso, a MP caducou, ou seja, perdeu a validade, pois só tinha até as 23h59 dessa quarta-feira (8/10) para ser apreciada.
O governo Lula calcula um impacto de R$ 46,5 bilhões até 2026 no Orçamento, sendo R$ 31,5 bilhões referentes à perda de receitas e R$ 15 bilhões correspondem a medidas de contenção de despesas que também perderam validade.
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Sem a arrecadação extra, o governo deverá promover um novo bloqueio nas despesas do Orçamento de 2025 e já intensifica o monitoramento das contas para cumprir a meta prevista no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2026. A meta fiscal definida é de superávit primário de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB).
Na semana que vem
Nesta quinta, Lula criticou a derrubada da MP do IOF e disse que vai reunir membros do governo na próxima semana para discutir as alternativas para reverter a perda arrecadatória. O petista embarca para Roma no fim de semana.
“Ontem liguei para o Haddad, para Gleisi, falei: ‘vamos relaxar, não vamos perder o final de semana discutindo o que aconteceu no Congresso’. […] Eu volto na quarta para Brasília e aí sim eu vou reunir o governo para discutir como a gente vai propor que o sistema financeiro, sobretudo as fintechs — que tem fintech hoje maior do que banco — que elas paguem o imposto devido a esse país”, disse Lula.
