O Carnaval 2026 já tem data marcada para transformar o Brasil. Oficialmente, as festividades começam no dia 13 de fevereiro (sexta-feira) e estendem-se até a terça-feira, 17 de fevereiro. Apesar de ser a manifestação cultural mais emblemática do país, muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre a natureza jurídica da data: afinal, é feriado ou ponto facultativo?

Carnaval 2026: Entenda se a folia é feriado nacional ou ponto facultativo no seu estado ou cidade — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo / 04-02-2025
Diferente do que muitos acreditam, a data não é um feriado nacional. A folga obrigatória ou o pagamento de horas extras depende de leis estaduais, municipais ou convenções coletivas de cada categoria profissional.
Calendário oficial do Carnaval 2026
Anote as datas para se programar:
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Sexta de carnaval: 13 de fevereiro
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Sábado de carnaval: 14 de fevereiro
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Domingo de carnaval: 15 de fevereiro
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Segunda-feira de carnaval: 16 de fevereiro
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Terça-feira de carnaval: 17 de fevereiro
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Quarta-feira de Cinzas: 18 de fevereiro
Feriado ou Ponto Facultativo?
No Rio de Janeiro, a terça-feira de Carnaval 2026 (17 de fevereiro) é feriado estadual oficial, garantido pela Lei 5.243/2008. Já nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro, tanto o Governo do Estado quanto a Prefeitura do Rio decretaram ponto facultativo.
Em outras regiões do Brasil, a regra pode variar. Caso não exista uma lei estadual ou municipal específica, o período é considerado ponto facultativo, ficando a cargo das empresas decidir sobre a dispensa dos funcionários.
Funcionamento de serviços e bancos
As repartições públicas costumam seguir o ponto facultativo, mantendo apenas os serviços essenciais — como saúde e segurança — em regime de escala. Quanto à Quarta-feira de Cinzas, ela também não é feriado nacional, sendo comum o início do expediente após as 12h, conforme decisão de cada empregador.
Como a data é definida?
A definição do Carnaval 2026 segue uma tradição astronômica e religiosa. A Igreja Católica estabelece a Páscoa como o primeiro domingo após a primeira lua cheia pós-equinócio de primavera (no hemisfério norte). Retrocedendo 40 dias do Domingo de Ramos, chega-se à terça-feira de carnaval, garantindo que a festividade aconteça sempre no período que precede a Quaresma.
Fonte: O Globo
Redigido por: ContilNet
