BRASÍLIA / CAMPO GRANDE – A senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke , apresxentou um PL 1928/2021 (Projeto de Lei) que pode proporcionar as mulheres andarem ‘armadas’ com spray de pimenta para defesa pessoal. O anuncio da parlamentar ocorreu na tarde desta segunda-feria (7), onde aponta que PL visa liberar a comercialização, aquisição, posse e porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal em todo o território nacional.
Soraya lembra que apesar de a segurança pública ser dever do Estado, na prática todos, em especial as mulheres, vivem com Insegurança. “Vivemos uma constante sensação de insegurança, com inúmeros casos de assassinatos, estupros e assaltos. No caso das mulheres, é mais grave ainda, pois sentimos falta desses instrumentos não letais que permitam nossa defesa e inibam a atuação dos criminosos”, avaliou a senadora.
O PL 1928/2021 também estabelece condições, incluindo mecanismos de controle e sanções em caso de descumprimento da Lei.
