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O Brasil registrou, em 2024, um aumento alarmante de 506% no número de processos judiciais por suposto erro médico em relação ao ano anterior, totalizando 74.358 ações, segundo o Conselho
A pensão alimentícia concedida à ex-cônjuge após a dissolução do matrimônio permanece um tema de acalorados debates no âmbito jurídico e social. Para muitos, constitui um mecanismo imprescindível para assegurar
Iniciamos o Junho Violeta, mês dedicado à conscientização e ao combate à violência contra a pessoa idosa, com destaque para o dia 15 de junho — Dia Mundial de Conscientização
Em uma correspondência de Benjamin Franklin pode se extrair uma famosa frase a respeito do poder conferido ao Estado de cobrar tributos de seus cidadãos. Franklin, de forma direta, afirmou
Na penumbra de uma metrópole em decomposição, a série “Cidade Tóxica”, da Netflix, desenrola-se como um pergaminho de horrores modernos, revelando as entranhas putrefatas de uma sociedade à beira do
A Emenda Constitucional n. 132 de 2023, designada como Reforma Tributária, promoveu alterações significativas no Sistema Tributário Nacional. A regulamentação dessa alteração constitucional foi iniciada com a lei complementar n.
Claudia Sabino Advogada A manutenção de empregados formais representa um desafio significativo para as empresas no Brasil. Custos elevados com encargos sociais, instabilidade econômica, transformação digital e uma legislação trabalhista
Daniel Alves foi condenado em fevereiro de 2024 a quatro anos e seis meses de prisão por agressão sexual contra uma jovem em uma boate de Barcelona, em um caso
Na última semana um grupo de advogados, que por divergirem politicamente e exercerem sua oposição de forma declarada, vêm enfrentando perseguição por parte da própria instituição da qual fazem parte.
No Brasil, existem grandes Leis de Proteção às Mulheres, como a Lei Maria da Penha (Lei 11.640/06), Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012), Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15) entre outras. Elas
O assédio moral no ambiente de trabalho é uma violência silenciosa que, infelizmente, ainda persiste em muitas empresas. Trata-se de uma conduta abusiva, repetitiva e prolongada que visa humilhar, desestabilizar
Por trás de um autista, existe o sofrimento invisível de uma mãe. Mães de pessoas com deficiência costumam ser chamadas, até mesmo se apresentarem, como atípicas. A maternidade, de maneira
A violência patrimonial é uma das formas mais sutis e menos debatidas de violência doméstica, mas suas consequências podem ser devastadoras. Embora a sociedade costume associar violência doméstica a agressões
A presença feminina na advocacia brasileira tem crescido significativamente nas últimas décadas. De acordo com o PerfilADV – 1º Estudo sobre o Perfil Demográfico da Advocacia Brasileira, realizado em 2023/24,
Hoje, neste relevante espaço, quero refletir sobre um tema que tem enorme quantidade e variadas formas de manifestação: a violência virtual. De igual modo, a quantidade de leis aprovadas visando
O carnaval é uma festa que se perpetua há séculos no país e integra o calendário de nossa cultura popular. Apesar de ser uma festa vibrante e cheia de alegria,
Na última semana, a sociedade acreana foi surpreendida com uma charge em um jornal local, no qual uma mulher advogada foi representada de forma promíscua, deixando clara a visão sexista
