Se você é advogado, conhece essa sensação: aquele aperto no peito que chega sem aviso, mistura de cansaço, indignação e um pouco de vergonha alheia. Não é o volume de trabalho, não são os prazos. É algo mais a fundo: a certeza silenciosa de que, para o sistema, nós somos apenas peças de reposição.
Confesso: estou desanimada. E não é o desânimo de um dia, daqueles que uma boa noite de sono resolve. É um desânimo que cresce devagar, feito a lucidez de quem assiste à mesma cena se repetir, ano após ano. No ano passado, escrevi aqui sobre a desvalorização da advocacia, falando especificamente acerca dos honorários sucumbenciais. Este ano, o sentimento continua, só que pior.
E a piora tem endereço certo.
O Supremo Tribunal Federal, que deveria ser a âncora da República, tornou-se o grande maestro dessa orquestra desafinada. Decisões conflitantes e temerárias sobre os mesmos temas, mudanças de entendimento que chegam sem constrangimento e sem pedir licença, viradas de mesa que ignoram o passado como se ele nunca tivesse existido. Quem se importa com a segurança jurídica? Quem ainda pergunta pela estabilidade das decisões? O advogado estuda, pesquisa, constrói sua tese sobre aquilo que a jurisprudência diz, e descobre, na véspera da sessão, que a régua mudou de novo. Não há tese que sobreviva a um tribunal que legisla por impulso.
Até quando a política, inclusive a que vem de fora, deve interferir em assuntos de interesse da coletividade? E a imparcialidade do juiz, desde quando deixou de ser a pedra fundamental da Justiça? Somos todos seres humanos, com ideologias, simpatias e antipatias. Isso é humano, é natural. Mas quando alguém presta concurso, toma posse e jura julgar o interesse dos outros, esses sentimentos precisam ser colocados de lado. Abstraídos. Ou, no mínimo, reduzidos ao máximo, para que não contaminem a decisão. O que vemos hoje é o contrário: a toga virou palanque, e a sentença, muitas vezes, parece um manifesto pessoal.
A Constituição e as leis infraconstitucionais foram, literalmente, rasgadas. Não existe mais moralidade no Judiciário, no Executivo e muito menos no Legislativo. Os três poderes viraram um circo — e, nesse circo, os palhaços somos nós, a população. Pagamos o ingresso com impostos elevadíssimos e assistimos, perplexos, aos números que não param de se repetir.
Este ano, porém, o sentimento ganhou um contorno novo e mais amargo. Sinto que o advogado virou um mero fantoche processual: estamos ali, na relação processual, para que a Justiça não perca seus números de feitos, para que as estatísticas sorriam, para que o rito seja cumprido. Somos convocados para a cena, e dispensados da escuta. Nossa voz, que deveria ser o coração do processo, importa cada vez menos.
Como comemorar o Dia da Advocacia assim? Com o quê, exatamente? Recentemente, o presidente da República fez uma declaração que desmereceu a advocacia criminal, e a OAB reagiu com o repúdio que o caso exige. Mas a pergunta que fica é maior: até quando continuaremos sendo tratados com desdém por quem quer que esteja no poder?
Sobral Pinto já nos havia alertado. Heráclito Fontoura Sobral Pinto, símbolo máximo da advocacia brasileira, defendeu o indefensável em tempos em que defender era perigoso. Ele lutou quando lutar custava caro. Mas como lutar contra um sistema que parece ter se unido contra a própria classe?
Eu ainda acredito em dias melhores. Mas a honestidade me obriga a dizer que tenho repetido essa frase com menos convicção a cada ano. Dias melhores não virão das estruturas, virão de seres humanos melhores. De juízes que se lembrem do juramento. De dirigentes que olhem para a classe antes de olhar para o espelho. De uma advocacia que, mesmo exausta, não abra mão da própria dignidade.
Enquanto esse dia não chega, seguimos. Porque se a Justiça é o último refúgio do cidadão, alguém precisa guardar a porta. Mesmo quando — principalmente quando — ninguém parece se importar.
