A diretora-geral do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), Verônica Costa, detalhou ao ContilNet os próximos passos do calendário eleitoral após o encerramento das convenções partidárias, que termina nesta quarta-feira (5). Segundo ela, partidos e federações devem ficar atentos aos prazos para o envio das atas das convenções e dos pedidos de registro de candidatura.
De acordo com a diretora, após a realização das convenções, as legendas têm até 24 horas para encaminhar a ata do evento à Justiça Eleitoral. Em seguida, devem reunir toda a documentação necessária para solicitar o registro de seus candidatos.
“Hoje, dia 5, é o último dia para a realização das convenções. Depois disso, os partidos precisam encaminhar a ata da convenção em até 24 horas. Todo esse procedimento é feito de forma digital por meio do sistema CANDEX”, explicou.
A diretora informou que o CANDEX, módulo externo do sistema de candidaturas da Justiça Eleitoral, é a plataforma utilizada para o envio das atas, da documentação e dos pedidos de registro de candidatura.
O prazo para protocolar os registros termina no dia 15 de agosto. Conforme Verônica Costa, os partidos devem reunir toda a documentação exigida e encaminhá-la exclusivamente pelo sistema eletrônico.
Justiça Eleitoral promove uma série de procedimentos públicos para garantir a transparência das eleições/Foto: reprodução
Ela destacou que uma das novidades destas eleições é que não haverá mais recebimento presencial dos pedidos de registro. Diferentemente dos pleitos anteriores, quando a Justiça Eleitoral ainda aceitava documentos entregues fisicamente no último dia do prazo, todo o procedimento será realizado de forma digital.
“Este é o primeiro ano em que não receberemos pedidos presencialmente. Até a eleição passada ainda havia essa possibilidade no último dia, mas agora todo o processo está automatizado e será feito apenas pelo sistema CANDEX”, afirmou.
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Segundo a diretora, a digitalização do procedimento traz mais agilidade ao andamento dos processos de registro de candidatura e facilita o trabalho da Justiça Eleitoral, que precisa analisar os pedidos em um curto espaço de tempo. Verônica também lembrou que, após o encerramento do prazo para registro das candidaturas, os candidatos estarão autorizados a iniciar oficialmente a campanha.
“Até o dia 15, os partidos precisam fazer os pedidos de registro. A partir do dia 16 já está permitida a propaganda eleitoral”, concluiu.
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