Em decreto publicado no Diário Oficial desta sexta-feira (11), a prefeita Socorro Neri prorrogou a a suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino sem previsão de retorno.

A medida vale para as unidades das redes de ensino públicas e privadas, da creche ao ensino superior, no município de Rio Branco.

O decreto também prevê a suspensão das visitas ao público acolhido em abrigos e instituições de longa permanência municipais (próprios e da rede parceira,) suspensão dos prazos nos processos administrativos decorrentes de atos de nomeações, posse e exercício dos servidores efetivos ou temporários e recadastramento de servidores.

A prefeita Socorro Neri publicou nesta sexta-feira, orientação aos órgãos municipais da administração direta e indireta para a retomada do expediente administrativo.

As orientações levam em conta o nível de risco aferido no âmbito do Comitê Estadual de Acompanhamento Especial da Covid-19. Rio Branco, assim como o restante do Acre, encontra-se atualmente no nível amarelo (atenção) que permite a retomada de 60% dos atendimentos presenciais em todas as sedes administrativas, mantendo 40% dessa demanda acessível por via remota, mantendo o afastamento do grupo de risco que pode optar pelo retorno voluntário, mediante auto declaração.

O horário será corrido, de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30min às 13h30min, ressalvadas as atividades sujeitas a regimes especiais de trabalho.

As orientações publicadas no Diário Oficial são as seguintes:

Enquanto perdurar estado de calamidade pública no Município de Rio Branco para enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19, o expediente administrativo, para o retorno dos servidores, estagiários e colaboradores às atividades presenciais, será corrido, de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30min às 13h30min, ressalvadas as atividades sujeitas a regimes especiais de trabalho.

Caso a demanda de atendimento e produtividade institucional exija, deverá ser instituído dois regimes de expediente administrativo, das 07h30min às 12h30min e das 13h às 18h, com os servidores, estagiários e colaboradores distribuídos nos expedientes matutinos e vespertinos.

Todos agentes políticos e os servidores ocupantes de cargos de confiança e funções gratificadas devem retomar a atividade presencial, a partir do nível laranja (alerta), exceto para aqueles que integrem o grupo de risco, hipótese em que deverá ser analisado e decidido conforme as peculiaridades do caso concreto.

A critério do gestor de cada pasta, mediante ato fundamentado em que se constate a inexistência de espaço físico apto à retomada segura das atividades presenciais para todos os servidores, estagiários e colaboradores, poderão ser definidas escalas de trabalho por meio de rodízio de servidores em trabalho presencial e remoto, quando possível, de modo a conciliar a preservação da saúde e a produtividade institucional.

Ficará sob a responsabilidade do titular de cada pasta, apresentar Plano de Retomada setorializado, que deverá ser submetido à aprovação do Comitê Municipal de Enfrentamento à Covid-19 e, após, regulamentado por Portaria do titular da pasta.

A critério do titular da pasta, poderão ser mantidos os trabalhos remotos em percentuais maiores que os estabelecidos nos incisos do art. 1º deste Decreto.

A retomada gradual das atividades dos Centros de Atendimento ao Cidadão (CAC) será definida pela Secretaria Municipal de Finanças, através de portaria.

A retomada das atividades presenciais dos servidores públicos, estagiários e colaboradores ficará condicionada à adoção das seguintes ações preparatórias:

I – readequação dos espaços físicos com a instalação de equipamentos, quando necessário, e melhor distribuição do mobiliário para garantia de um distanciamento físico adequado entre os servidores;

II – aquisição e fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), álcool a 70% (gel e/ou líquido), produtos de limpeza e higienização e materiais de sinalização, conforme os protocolos sanitários;

III – elaboração e aprovação de protocolos de limpeza e desinfecção, realizados periodicamente, com repetições necessárias ao longo do expediente, em especial, nos ambientes com maior movimentação de pessoas;

IV – elaboração e aprovação de plano de trabalho remoto, mediante portaria, com definição clara e objetiva da força de trabalho presencial mínima por cada pasta, especificando os principais motivos para sua adoção, assim como plano de metas semanais e mensais a ser publicado em portaria interna.

Art. 4º. Ficam excepcionados ao Decreto Municipal nº 263, de 20 de abril de 2020, prorrogado pelo Decreto Municipal nº 580, de 20 de agosto de 2020, as despesas para atendimento das medidas sanitárias de sanitização, criação de barreiras físicas no atendimento ao público e fornecimento de EPI em atendimento às normas do Decreto Municipal nº 488, de 20 de julho de 2020 e suas alterações.

O Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) informa que a umidade segue em elevação, assim como as condições de chuva sobre o Acre nesta sexta-feira (11).

A previsão é de um dia de sol entre nuvens, com tempo variando de parcialmente nublado a nublado e com pancadas isoladas de chuva e trovoadas entre a tarde e a noite no oeste acreano, com possibilidade de temporais.

Já na Capital e demais regiões do Acre o dia será de sol e muito calor. O tempo varia de claro a parcialmente nublado com possibilidade de chuva rápida e isolada à tarde.

Um incêndio de grandes proporções em área de mata foi contido pelo 3° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, na noite desta quinta-feira (10), antes que atingisse as estruturas de uma churrascaria e de um posto de combustíveis na Estrada Dias Martins.

Ainda não se sabe a origem do fogo, mas suspeita-se de iniciativa criminosa. As chamas alcançaram uma altura significativa e chamaram a atenção de quem passava pelo local. Populares registraram a cena e as imagens foram parar nas redes sociais.

A boa notícia é que não houve vítimas. Por outro lado, o CBMAC precisou utilizar mais de quatro mil litros de água para combater o incêndio e, assim, resguardar as propriedades privadas da região. Apenas um outdoor sofreu danos.

Veja imagens:

O Acre virou destaque no Jornal Nacional nesta quinta-feira (10) por ser o único do país a apresentar elevação no número de novas mortes em decorrência da covid-19. A situação era estável até quarta (9), mas agora aparece com tendência de alta.

Conforme informações divulgadas pelo consórcio de veículos de imprensa, o boletim divulgado no início da noite mostra um aumento de 30%, enquanto que 16 estados seguem em queda e outros 10 em estabilidade.

Nesta quinta, o Acre registrou sete novas mortes pela covid-19, atingindo o total de 635 desde o início da pandemia.

Brasil

O país chegou a 129.575 mortos e 4.239.763 casos confirmados de coronavírus, com 922 óbitos nas últimas 14 horas. Apesar de ainda ser um número alto, a média móvel foi de 27.659 por dia, apontando uma variação negativa de 29% em relação aos últimos 14 dias. É a maior queda no número de novas ocorrências que o Brasil registrou até agora.